Palestrantes e Painelistas

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Auditório 5S e Salas dos Blocos 5S e 3D, Campus Santa Mônica

Universidade Federal de Uberlândia

07 e 08 de novembro de 2016

PALESTRANTES e PAINELISTAS

Em ordem alfabética

Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Assessor de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2002) e pós-doutorado pela Universidade de Barcelona (2009). No Doutorado, defendeu a Tese "Secularização, Pluralismo Religioso e Democracia no Brasil". É professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e esta cedido desde agosto de 2012 para a Presidência da República onde tem tratado dos seguintes temas: direitos humanos, participação social, diálogos sociais, diversidade religiosa e segurança pública. Tem experiência na área de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia da religião, mídia, pobreza, alimentação e cultura, educação em saúde.

Alexandre Walmott Borges

Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito e relações internacionais da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. É professor adjunto III. O programa de mestrado da UFU é o Curso de Mestrado em Direito. É professor voluntário do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. O programa de mestrado da Unesp tem como área de concentração Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: ordem econômica, constituição econômica, teoria geral da constituição, jurisdição constitucional (estudos comparados de jurisdição constitucional) e direito ambiental constitucional (o modelo regulatório dos biocombustíveis). Desenvolve trabalhos em grupos de pesquisa indexados pelo Cnpq. Orienta projetos de iniciação científica pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. É diretor de pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - Pró-Reitoria de pesquisa e de pós-graduação. Participou como avaliador de projetos de bolsa de pós-graduação da OEA. É aluno do doutorado no programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE).

Antonio Baptista Gonçalves

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Doutor e Mestre em Filosofia do Direito - PUC/SP. No Doutorado, defendeu a Tese "Direitos Humanos e a (in)tolerância religiosa: Laicismo - Proselitismo - Fundamentalismo - Terrorismo". É Pós-Doutor em Ciência da Religião - PUC/SP; Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza - Argentina; Especialista em Criminologia - ISTITUTO SUPERIORE INTERNAZIONALE DI SCIENZE CRIMINALI - ISISC/ONU - Itália; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu - Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-Graduado em Direitos Fundamentais - Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca - Espanha; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Direito Tributário ambos na Fundação Getúlio Vargas e possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e se encontra cursando o Bacharelado em Filosofia na PUC/SP com conclusão prevista para 2016. Teve atuação ativa em obras sociais como presidente da ONG Associação Comunicando; também foi apresentador do programa semanal - Por Dentro da mídia na TV ABERTA, além de Professor na Escola Paulista de Direito, Escola Superior da Advocacia, como Professor convidado e também com atuação na Rede de Ensino LFG. Como advogado é Diretor Presidente da Banca Antonio Gonçalves Advogados Associados.

Brett G. Scharffs

J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University (United States of America)

Brett Scharffs is the Director of the International Center for Law and Religion Studies at Brigham Young University Law School. He was previously Associate Dean of the Law School and Associate Director of the Center. He is also the Francis R. Kirkham Professor of Law at BYU Law. His teaching and scholarly interests include international and comparative law and religion, philosophy of law, legal interpretation, and business law. Professor Scharffs is a graduate of Georgetown University, where he received a B.S.B.A in international business and an M.A. in philosophy. He was a Rhodes Scholar at Oxford University, where he earned a B.Phil in philosophy. He received his J.D. from Yale Law School, where he was Senior Editor of the Yale Law Journal. He was a law clerk on the D.C. Circuit of the U.S. Court of Appeals, and a legal assistant on the Iran-US Claim Tribunal in The Hague. For the past eight years he has been a visiting professor at Central European University in Budapest, where he teaches comparative law and religion. For the past seven years he has helped organize a Certificate Training Program in Religion and the Rule of Law at Peking University Law School’s Center for Administrative and Constitutional Law. He organizes similar programs in Vietnam and Myanmar. He has also taught and helped organize programs at several Indonesian universities on Sharia and Human Rights, and has taught law and religion as a visiting professor at the University of Adelaide School of Law in Australia. Professor Scharffs has written more than 100 articles and book chapters, and has made over 300 scholarly presentations in 30 countries. His casebook, Law and Religion: National, International and Comparative Perspectives, published by Aspen Press / WoltersKluwer (co-authored with his BYU Law School colleague W. Cole Durham, Jr.), has been translated into Chinese, Vietnamese, and Turkish, and is being translated into Arabic, Burmese and Bahasa Indonesia. A second English edition is scheduled for publication in 2017. Together with his colleague Elizabeth Clark he is author of Religion and Law in the United States, part of a WoltersKluwer monograph series, published in 2016.

Clara Jane Costa Adad

Mestre em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Avançado e Multidisciplinar da Universidade de Brasilia-UnB. Possui graduação em Bacharelado em Direito e especialização em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (aquela em 2007 e esta em 2010). Pesquisadora do Grupo Candango de Criminologia da UnB. Advogada registrada na OAB. Atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, candomblé, cosmovisão africana, sociopoética, pesquisa, criminologia crítica, feminismo.

Denison Parreira

Comissão de Direito à Liberdade Religiosa, Ordem dos Advogados do Brasil - MG

Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos - MG

Graduado em Direito pela Faculdade Pitágoras de Ensino Superior (2012). Pós Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Newton Paiva (2014). Presidente do Capítulo Belo Horizonte da J. Reuben Clark Law Society. Presidente da Comissão de Direito à Liberdade Religiosa da OAB/MG. Membro do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania do Governo do Estado de Minas Gerais. Advogado trabalhista, Sócio fundador da Parreira e Brasileiro Advogados Associados.

Deogratias Benedicta

Maastricht University (NL)

Benedicta is a PhD candidate at the Law Faculty, Maastricht University. Her research forms part of the bigger NWO project on Marital Captivity: Bridging the Gap between Religion and Law, coordinated by Prof. Susan Rutten. Under the supervisions Prof. René de Groot and Prof. Cees Flinterman, she focuses on the issue of marital captivity and the use of human rights law as a tool to address this phenomenon. She holds an LL.M. in Globalization and Law (Human rights track) from the Maastricht University where she also obtained the LL. B European Law School.

Fábio Carvalho Leite

Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador de Direito Constitucional e da área de ênfase em Estado e Sociedade do Depto. de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. É Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio (NEC). Publicou a obra "Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil" (Juruá) em 2014, resultante de sua pesquisa no Doutorado. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE).

Fábio Ferreira Nascimento

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa - Secretaria de Direitos Humanos

Advogado, Presidente do Capítulo São Paulo da J. Reuben Clark Law Society, membro titular do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.

Gary Doxey

J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University (United States of America)

Professor Gary Doxey is the Associate Director of the International Center for Law and Religion Studies - ICLRS at the Brigham Young University - BYU Law School, in the United States. Before joining the law school, Professor Doxey served under Governor Olene S. Walker of Utah as chief of staff – the state’s top appointed official, head of the cabinet, and chief operating officer of the executive branch. Prior to that, he served six years as general counsel to Utah Governor Michael O. Leavitt. Professor Doxey has spent much of his career in Utah state government, serving as deputy commissioner of financial institutions and as associate general counsel to the Utah Legislature. He is also a professor of history at BYU and has taught at the University of Utah. He spent his early legal career as a commercial law practitioner and was a judicial clerk for the United States Bankruptcy Court for the District of Utah. He has a Ph.D. from Cambridge University and a J.D. from BYU. He speaks or reads several languages and is the author of many scholarly publications. In January 2011 he was named chair of the ICLRS's Development Committee.

Gilberto Garcia

Comissão de LIberdade Religiosa, Instituto dos Advogados Brasileiros

É Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá, Mestre em Direito pela Universidade Iguaçú, e, Professor Universitário há mais de 20 anos. Diretor-Secretário Geral da 19ª Subseção da OAB/RJ (1998/2000), Conselheiro Estadual da OAB/RJ (2007/2009), Diretor-Secretário do Tribunal de Ética da OAB/RJ (2009), Presidente do Rotary São João de Meriti/RJ (2007/2008); e, Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) desde 2015. Consultor Jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti/RJ e Escritor de Obras Jurídicas: "O Novo Código Civil e as Igrejas" e "O Direito Nosso de Cada Dia", Editora Vida, e, "Novo Direito Associativo", e, ainda, Coautor nas Obras Coletivas: "Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil", Editora Método/Grupo GEN, e, "Direito e Cristianismo", Editora Betel, além do DVD - "Implicações Tributárias das Igrejas", Editora CPAD. Atuação Profissional na Advocacia há Três Décadas, com ênfase em Direito Civil e do Direito do Trabalho, com foco principal nas seguintes áreas: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, e, ainda, Direito Associativo alusivo ao Terceiro Setor, e, Especialista em Direito Religioso, relativo a Legislação Aplicável às Igrejas e Organizações Eclesiásticas. É colunista em revistas, jornais e sites, com uma proposição orientativa de direito preventivo, direcionado para uma vertente jurídico-eclesiástica. Editor da Revista Eletrônica de Direito Religioso: www.direitonosso.com.br.

Ivanir dos Santos

Coordenadoria de Experiências Religiosas Tradicionais Africanas, Afro-brasileiras, Racismo e Intolerância Religiosa (LHER/UFRJ)

Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR)

Doutorando em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ); Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), do Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER-UFRJ) e Laboratório de Estudos de História Atlântica das sociedades coloniais pós coloniais (LEHA-UFRJ); Coordenador da Coordenadoria de Religiões Tradicionais Africanas, Afro-brasileira, Racismo e Intolerância Religiosa (ERARIR/LHER/UFRJ); Conselheiro Estratégico do Centro de Articulações de População Marginalizada (CEAP); Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR); Conselheiro Consultivo do Cais do Valongo; Vice-presidente da América Latina no Conselho Internacional das Sociedades de Antigas Religiões de Descendentes de Africanos (ARSADIC), Nigéria.Cordialmente, Tem experiência nas seguintes áreas ; Educação Étnico-racial e questões africanas, Direitos Humanos e Cidadania; Relações Internacionais; Religiões tradicionais da África Ocidental e Afro-brasileiras. Babalawô.

Jayme Weingartner Neto

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Centro Universitário La Salle Canoas - Rio Grande do Sul

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor vinculado ao Projeto de Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças", resultado de sua Tese de Doutoramento, publicado pela Livraria do Advogado. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE).

Jessica Giles

Open University, United Kingdom

Jessica is a law lecturer at the Open University. She took her undergraduate law degree at Durham University and her masters in international human rights law and European Union law at Bristol University. She studied theology at the Open Theological College and theology of law at Spurgeon’s College. She qualified as a Solicitor in 1991 and worked as a law reporter for the Incorporated Council of Law Reporting for England and Wales in the Chancery, Queen’s Bench and Administrative Divisions of the High Court as well as in the Court of Justice of the European Union. She has taught EU external relations law at Bristol University and a level 1 module, Rules, rights and justice, and a level 2 module, Understanding law covering English legal systems and EU law, at the Open University. She gained her fellowship of the Higher Education Academy in 2015. Jessica’s area of research interest is the synthesis between law & religion studies and constitutional theory and philosophical theology. This involves research into freedom of thought conscience and religion and related fundamental rights and the legal scope of religious freedom in public life. She is Director of the Project on Interdisciplinary Law and Religion Studies at the Open University: http://www.pilarsresearch.com. Jessica is an associate editor of the Oxford Journal of Law and Religion and member of the council of the Kirby Laing Institute for Christian Ethics. She is a member of the Law and Religion Scholars Network and the International Consortium of Law and Religion Scholars.

José de Magalhães Campos Ambrósio

Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

Professor Assistente de Fundamentos do Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Coordenador da Graduação da Faculdade de Direito da UFU. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (com intercâmbio na UFMG), Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Esteve na Katholieke Universiteit Leuven para o curso Religion, Culture and Society in Modern Europe onde obteve bolsa de investigação temporária. Na Universitat de Barcelona desenvolveu investigação acerca do conceito de Macrofilosofia e sua leitura da História do Estado, sob supervisão do Prof. Dr. Gonçal Mayos. . É Coordenador de Assuntos Estudantis e Relações Institucionais da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Áreas de atuação: Teoria e Filosofia do Direito, Filosofia do Estado, Filosofia da Religião e História do Direito e do Estado. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE).

Leonardo Vizeu Figueiredo

Advocacia Geral da União - 2ª Região

Membro da Procuradoria-Geral Federal. Professor da pós graduação da Fundação Getúlio Vargas nos LLM Litigations de Direito do Estado e da Regulação, Direito Regulatório e Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado. Presidente da Comissão de Direito Econômico da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1999). Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ. Especialista em Direito do Estado pelo CEPED/UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, com ênfase em Macroeconomia Internacional. Foi lotado dez anos na Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários, tendo sido lotado, anteriormente, durante três anos na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Atualmente, é Diretor-regional da Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª Região. Foi professor substituto na Universidade Federal Fluminense; foi professor titular da Universidade Santa Úrsula; foi professor de Direito Econômico e Direito Constitucional da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO; foi professor do Centro Universitário Plínio Leite; foi professor palestrante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; foi professor das Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA; foi professor substituto de Economia e Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi membro da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2014; foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2014 a 2015; foi membro da Comissão de Relações Internacionais da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2015; Membro da Comissão de Estágio da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2015. É escritor de ficção religiosa pela Chiado Editora, em Portugal.

Magno Alexandre Ferreira Moura

Promotor de Justiça, MPE de Alagoas

Membro do Ministério Público Estadual de Alagoas. Autor de "Ministério Público e a defesa da liberdade religiosa: desafios e perspectivas na construção de um Estado laico no Brasil", Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Melillo Dinis do Nascimento

Ordem dos Advogados do Brasil - Distrito Federal

Advogado em Brasília-DF, professor e pesquisador especialista em Direito Público, é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2016). Tem formação em outras áreas das ciências sociais (Relações Internacionais e Ciência Política). Diretor desde 2012 do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública – IBDCAP, em Brasília-DF, atua em alguns movimentos sociais, na Comissão Brasileira de Justiça e Paz – órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, na Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília-DF e no Grupo de Trabalho (GT) Jurídico Nacional do Ilé Òsùmàrè Aràká Àse Ògòdó, conhecido como Casa de Òsùmàrè (Salvador-BA), que em 2016 completou 180 anos de funcionamento. É autor de vários artigos e livros. Destacam-se Sociedade, Igreja e Democracia (São Paulo: Ed. Loyola, 1989), Direito, Ética e Justiça: reflexões sobre a reforma do Judiciário (Petrópolis: Ed. Vozes, 1996) e Lei Anticorrupção Empresarial: aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013 (Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014). Desde 1992 acompanha experiências do movimento negro no Brasil, em especial as articulações das tradições religiosas de matriz africana, seus grupos e suas demandas judiciais. Nos últimos anos investiga a relação entre a política, a corrupção e os direitos humanos. É analista político de várias entidades, grupos de interesse e do Instituto Lampião – Reflexão e Debates sobre a Conjuntura (Brasília-DF).

Odacyr Carlos Prigol

Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná

Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PR, gestões 2010, 2013 e 2016. Presidente do Capítulo Curitiba da J. REUBEN CLARK Law Society. Membro da Associação para Liberdade Religiosa e Negócios – ALRN. Foi membro da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB-PR, gestão 2008. Sócio Fundador da Prigol Advogados Associados. Graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1987 e Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos, em Direito Processual Civil pelo Institutos dos Advogados do Paraná, em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, em Direito Processual do Trabalho pela Academia Paranense de Estudos Jurídicos, em Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos, em Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho pela Amatra IX.

Priscilla Regina da Silva

Programa de Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Direito Privado pela Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Trabalhou no Núcleo Interdisciplinar do Meio Ambiente (NIMA-Jur) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no setor jurídico de pesquisa. Foi pesquisadora bolsista do Programa de Iniciação Cientifica da PUC-Rio, nas áreas de Direito Ambiental e Direito Civil. Foi advogada associada do escritório Licks Advogados na área de patentes de medicamentos.

Rachel Jonker

University of Notre Dame (US)

Rachel Jonker is a PhD candidate in Philosophy at the University of Notre Dame. She works in ethics and has particular interests in moral disagreement, ethical relativism and universalism, pluralism and political liberalism, philosophy of law, Christian-Muslim dialogue, and women in Islam.

Rodrigo Vitorino Souza Alves

Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Foi Academic Visitor na Universidade de Oxford (2014-2015). Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. No Mestrado, foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, e no Doutorado foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pesquisador nas áreas de Direito Público e Fundamentos do Direito, desenvolvendo projetos de pesquisa com ênfase nos direitos humanos e fundamentais, liberdade religiosa e modos de relação entre Estado e Religião. Líder dos Grupos de Pesquisa (CNPq/UFU) "Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião" e "Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global". Coordenador do Projeto de Extensão Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença (com apoio do PROEXT/MEC em 2015). Foi Coordenador do Núcleo de Produção Científica da Faculdade de Direito. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados, assim como trabalhos apresentados em eventos científicos nacionais e internacionais, nomeadamente nos Estados Unidos, Inglaterra, País de Gales, Alemanha, Turquia, Noruega, Portugal, Paraguai e China. Atuou como orador no Congresso Nacional por duas vezes e como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas (http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Minority/Pages/Session6.aspx), ocorrida em Genebra, Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Atuou como membro do comitê de experts que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO (apresentado à Assembleia do Conselho de Direitos Humanos da ONU). Em 2014/2015, integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project (coordenado por professores de University of Texas; University of Chicago; University College London). É membro de International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Università di Milano), Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa - CLLR e Law and Religion Scholars Network - LARSN (University of Cardiff). Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Rulian Emmerick

Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutor pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aonde esteve vinculado ao Núcleo de Pesquisa Religião, Gênero, Ação Social e Política. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ. Pesquisador em direito público, direitos humanos, religião e direito sexuais e reprodutivos. Autor do Livro: EMMERICK, Rulian. Religião e direitos reprodutivos. O aborto como campo de disputa política e religiosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

Sérgio Augusto Lima Marinho

Universidade Presidente Antônio Carlos e Faculdade Pitágoras

Meste em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com pesquisa fomentada pela CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado. Professor de cursos de graduação e pós-graduação na cidade de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, tendo realizado pesquisas principalmente nos seguintes temas: Liberdade Religiosa; Jurisdição constitucional; Direito à saúde e; Direitos Fundamentais sociais.

Shamsul Falaah

The University of Auckland (New Zealand)

Shamsul Falaah, an Advocate of the High Court of Maldives, is a doctoral candidate with the Faculty of Law, the University of Auckland, New Zealand. Falaah has taught Human Rights Law and Public International Law in the Maldives National University and Islamic University of Maldives. He has also served in the Maldivian Government as the Legal Affairs Secretary at the President’s Office and as a Commissioner of the Judicial Service Commission, and drafted several bills pertaining to human rights and defence sector.