Encontros anteriores

Os Encontros de Pesquisa sobre Direito e Religião são realizados pelo Grupo de Pesquisa Direito e Religião (CNPq), da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, os quais têm contado com a participação de estudantes e pesquisadores vindos de diferentes partes do Brasil.

O 1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião teve como tema a "Liberdade Religiosa e Relações entre Estado e Religião". A conferência de abertura intitulou-se "A Liberdade Religiosa entre o Pluralismo e o Fundamentalismo", e foi ministrada pelo Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto. O professor é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor vinculado ao Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças", resultado de sua Tese de Doutoramento, livro publicado pela Livraria do Advogado.

Os painéis e mesas-redondas foram compostos por membros do grupo de pesquisa e outros professores e pesquisadores convidados, incluindo-se: Alexandre Walmott Borges, Alexandre Garrido da Silva, Aureo de Toledo Gomes, Bruno de Oliveira Moura, Filipe Almeida do Prado Mendonça, José de Magalhães Campos Ambrósio, Luiz César Machado de Macedo, Neiva Flávia de Oliveira, Paulo Sérgo da Silva, Rodrigo Vitorino Souza Alves.

Nos grupos de trabalho, foram apresentadas 28 comunicações orais, sob diversos temas, destacando-se: secularização e neutralidade religiosa do Estado, projetos de lei e propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional, o tratamento jurídico da liberdade religiosa no direito internacional e comparado, perspecitivas históricas e filosóficas sobre a relação entre Estado e religião, imunidade tributária das organizações religiosas, bioética e religião, liberdade religiosa e gênero.

Acesse aqui as informações detalhadas sobre o 1º Encontro de Pesquisa.

O 2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião teve como tema "Estado secular e liberdade religiosa". Contamos com a presença de dois conferencistas, os Profs. Drs. Aloisio Cristovam dos Santos Junior e  Fábio Carvalho Leite, os quais também participaram de mesa-redonda sobre o tema do Encontro.

Prof. Dr. Aloisio Cristovam dos Santos Junior: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia, onde também obteve a sua graduação em Direito. Tem experiência profissional como docente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Cumpriu estágio de doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Coimbra como bolsista do PDEE da CAPES/MEC. Juiz Titular de Vara do Trabalho (TRT da 5ª Região). Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador do Estado da Bahia. Publicou as obras "Liberdade religiosa e contrato de trabalho : a dogmática dos direitos fundamentais e a construção de respostas constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho" (Impetus) em 2013, resultante de sua pesquisa no Doutorado, e "A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro" (Mackenzie) em 2007.

Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador de Direito Constitucional e da área de ênfase em Estado e Sociedade do Depto. de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. É Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio (NEC). Publicou a obra "Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil" (Juruá) em 2014, resultante de sua pesquisa no Doutorado.

Participaram dos painéis os professores que integram o grupo de pesquisa e outros professores e pesquisadores convidados. Seguem os painéis: SECULARIDADE DO ESTADO: UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO (Alexandre Walmott Borges e José de Magalhães Campos Ambrósio), INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS (Luciane Ribeiro Dias Gonçalves), SOBRE O ESTADO ISLÂMICO (Erwin Pádua Xavier e Filipe Almeida do Prado Mendonça), e TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO (Luiz César Machado de Macedo e Diego Nunes).

Foram apresentadas 25 comunicações orais, que trataram de temas relacionados à laicidade do Estado, relação entre política e religião, ensino religiosa nas escolas públicas, símbolos religiosos em espaços públicos, intolerância religiosa e direitos humanos, análise de projetos de lei e propostas de emenda constitucional, minorias religiosas, eutanásia e religião, direito e religião e literatura.

Acesse aqui as informações detalhadas sobre o 2º Encontro de Pesquisa.