Programação
3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
&
Oxford Journal of Law and Religion Colloquium
Em parceria com
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano
Auditório e Salas do Bloco 5S, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
14 e 15 de outubro de 2015
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14/10/2015 (Quarta-Feira) Manhã
08h00 - 11h40 :: PALESTRAS
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU
- Registro
- Abertura
- Fábio Carvalho Leite :: "Estado e Religião: A liberdade religiosa no Brasil"
- Antonio Baptista Gonçalves :: "Liberdade Religiosa e a (In)tolerância do Estado Laico Brasileiro"
- Cecilia Palomo Caudillo :: "Religious marriage in Mexico: Discrimination vs Religious Freedom" (Sessão em inglês)
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14/10/2015 (Quarta-Feira) Tarde
13h30 - 15h15 :: Fórum ABLIRC sobre liberdade religiosa e cidadania: A defesa da liberdade religiosa e o combate à discriminação
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU
Presidência do Fórum: Samuel Gomes de Lima - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC)
- Fábio Nascimento - Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
- Douglas McAllister - Igreja dos Santos dos Últimos Dias
- Kian Eghrari Moraes - Fé Baha'i
- Euler Bahia - Reitor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP)
- Ricardo Rossetti - Professor da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)
- Ilton Garcia da Costa - Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
15h30 :: SESSÕES PARALELAS - GRUPOS DE TRABALHO
** Cada comunicação terá o prazo de 10 minutos, ressalvando-se a possibilidade de ser o prazo alterado pelo coordenador do Grupo de Trabalho. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais.
15h30 - 18h00 :: GRUPO DE TRABALHO 1 - Temas Diversos sobre Direito e Religião 1
Coordenação: Ricardo Rossetti e Ilton Garcia da Costa (a confirmar)
Local: Sala 208 do Bloco 5S - UFU
Geisa Costa Ferreira
Altamirando Pereira da Rocha (Orientador)
A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL AOS TEMPLOS E A LIBERDADE DE RELIGIÃO
Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro
O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA: INTERESSE PÚBLICO VERSUS DIREITO PRIVADO EM UMA DEMOCRACIA PLURAL RELIGIOSA
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO QUANTO AO DIA DE CONCESSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
HOMOSSEXUALIDADE E CONTRATO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROSELITISMO RELIGIOSO NOS AMBIENTES DO TRABALHO
Gabriel Sandino de Castro
A RELIGIÃO EM MARX: A CONSTRUÇÃO DO SEU PENSAMENTO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
Anna Carolina Alves Cruz
AS CONSEQUÊNCIAS DO PLURALISMO RELIGIOSO
Felipe Augusto Lopes Carvalho
Uziel Santana dos Santos (Orientador)
O PL 1219/2015 E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
Lidyane Maria Ferreira de Souza
RESOLUÇÃO N. 8/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP)
Lidyane Maria Ferreira de Souza
TEORIA CRÍTICA E ANÁLISE CULTURAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
Sérgio Augusto Lima Marinho
IGUALDADE RACIAL, AÇÕES AFIRMATIVAS E LAICIDADE ESTATAL: A PROMOÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO DIREITO BRASILEIRO
15h30 - 17h30 :: GRUPO DE TRABALHO 2 - Temas Diversos sobre Direito e Religião 2
Coordenação: Moacir Henrique Júnior e José de Magalhães Campos Ambrósio
Local: Sala 312 do Bloco 5S - UFU
Bruno Ferreira de Oliveira
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A AUSÊNCIA DAS RELIGIÕES MINORITÁRIAS
Isabela da Cunha Machado Resende
Andrei Rossi Mango
A PSICOGRAFIA COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO BRASILEIRO
Nathalia Caroline Barbosa Abranches de Faria
RELIGIÃO, INDIVÍDUO E SOCIEDADE: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO HUMANO
Natalia Brigagao Ferrer Alves Carvalho
Rodrigo Vitorino Souza Alves (Orientador)
DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE RELIGIOSA NA DIGNITATIS HUMANAE: INTERRELAÇÕES ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS
Gerson Machado da Silva Júnior
USO DE CRUCIFIXO EM REPARTIÇÃO PÚBLICA E A RELAÇÃO COM A LAICIDADE DA REPÚLICA FEDERATVA DO BRASIL
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha
LIBERDADE RELIGIOSA EM CUBA: ASPECTOS GERAIS DO PAÍS SOCIALISTA
Maria Gabriela Silva Moreira
Eliseu Starling
A INFLUENCIA RELIGIOSA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
Anna Carolina Tavares Assunção
ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS E IMPLICAÇÕES DA DISCRIMINAÇÃO FUNDADA EM RAZÕES RELIGIOSAS EM ÂMBITO TRABALHISTA
15h30 - 17h30 :: GRUPO DE TRABALHO 3 - Temas Diversos sobre Direito e Religião 3
Coordenação: Sheilla Dourado e Diego Nunes
Local: Sala 313 do Bloco 5S - UFU
Luiza Macedo de Alcântara
Roberta Maria Botelho Bevilacqua
O LIMIAR ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CASO BIRMINGHAM CHILDREN'S NHS TRUST VERSUS B & C
Gabriella Coelho Santos
A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987
Itaci Alves Marinho Junior
A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CONFLITO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Rogério De Cássio Neves Ferreira Filho
Loyana C. de Lima Tomaz
O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL- LEI 12.088/10 FRENTE AO DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA E AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS
Gilberto Veloso da Cunha Júnior
Juliana Alves Campos Resende
A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO INCAPAZ POR MOTIVO DE CONVICÇÃO RELIGIOSA
Leonardo Marcondes Alves
Carla Borges Almeida
A CONSTITUCIONALIDADE DA SUBVENÇÃO PÚBLICA DE PRÁTICAS DE CURA RELIGIOSAS
Anaisa Almeida Naves Sorna
Gabrielle Lourence de Andrade
A LIBERDADE RELIGIOSA NA COLÔMBIA: UMA ANÁLISE DA PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS SOB A ÓTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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14/10/2015 (Quarta-Feira) Noite
19h00 - 22h00 :: PALESTRAS
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU
- Jayme Weingartner Neto :: "Religiões de matriz afro no Brasil cordial: os 'iguais' entre a intolerância e a discriminação"
- Ana María Celis Brunet :: "A Latin American overview: from non discrimination laws towards conscientious objection" (Sessão em inglês)
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15/10/2015 (Quinta-Feira) Manhã
08h30 - 11h40 :: COLÓQUIO - Religious Freedom, Discrimination, and Equality - Sessão em inglês
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU
** Palestrantes e pesquisadores convidados
** A sessão será exclusivamente em língua inglesa
- Apresentações:
Cecilia Palomo Caudillo
Saleena Begun Saleem
Manoel Jorge e Silva Neto
Timothy Carrey
- Debatedores:
Ana María Celis Brunet
Antonio Baptista Gonçalves
Fábio Carvalho Leite
Ilton Garcia da Costa
Jayme Weingartner Neto
Ricardo Rossetti
Rodrigo Vitorino Souza Alves
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15/10/2015 (Quinta-Feira) Tarde
15h00 :: SESSÕES PARALELAS - GRUPOS DE TRABALHO
** Cada comunicação terá o prazo de 10 minutos, ressalvando-se a possibilidade de ser o prazo alterado pelo coordenador do Grupo de Trabalho. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais.
15h00 - 17h45 :: GRUPO DE TRABALHO 4 - Epistemologia do Ensino Religioso e o fazer interdisciplinar
Coordenação: Rozaine Fontes e Loyana Tomaz
Local: Sala 208 do Bloco 5S - UFU
Guilherme de Souza Campos
Bruno Honorato Benetti
Pâmela Raisa Oliveira Silva
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Orientadora)
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: UMA FERRAMENTA NO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA?
Loyana de Christian de Lima Tomaz
Rozaine A. Fontes Tomaz
A EPISTEMOLOGIA DO ENSINO RELIGIOSO: ENTRE DILEMAS E CAMINHOS
Marina Bonissato Frattari
Letícia Vitória Assis da Silva
Letícia Filgueira Bauab
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Orientadora)
O PARADIGMA DA RELIGIÃO FRENTE À LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL DOS DISCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NO BRASIL
Nayara de Paula Moraes
Flávia Costa Monteiro
Loyana Christian de Lima Tomaz (Orientadora)
LIBERDADE RELIGIOSA E A INTERDISCIPLINARIEDADE NA SALA DE AULA
Otávio Rezende
Loyana Christian de Lima Tomaz (Orientadora)
BREVE ANÁLISE DO ESTATUTO JURÍDICO DA LIBERDADE RELIGIOSA: PL 1219/2015
Cecília Meire Alves Domingues
ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Maria Gabriela Silva Moreira
Loyana Christian de Lima Tomaz (Orientadora)
A CAPACITAÇÃO DOCENTE COMO MEIO PARA MELHOR APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.693/03
Gabriela Pinoti
Renata Ap. Follone
Loyana Christian de Lima Tomaz
PROSELITISMO DESENVOLVIDO NA SALA DE AULA E A AFRONTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Eliseu Teixeira Starling
Loyana Christian de Lima Tomaz (Orientadora)
A LEI 11.645/08 COMO MEIO DE INSERÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO BRASILEIRAS NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA OFENSA AO PRINCÍPIO DA LAICIDADE?
Thiago Cardoso de Sousa Reis
Neimar da Cunha Alves
PEDAGOGIA ESPÍRITA, UMA IDEIA ANTIGA PARA UMA NOVA EDUCAÇÃO. CONHECENDO ESSA PRÁTICA
Sérgio Augusto Lima Marinho
Paulo Ricardo Alves
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUBLICAS À LUZ DA LAICIDADE: ANÁLISE DA ADI 4.439
15h00 - 17h30 :: GRUPO DE TRABALHO 5 - Relações Internacionais e Religião
Coordenação: Filipe Mendonça
Local: Sala 312 do Bloco 5S - UFU
Maurício João Figueiredo
RELIGIÃO E DIPLOMACIA: O PAPEL DO CATOLICISMO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL
Rafaela Sarri Silva
Fernanda Castro Gastaldi
PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS:COMO LIDAR COM A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Valéria Emília de Aquino
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO CONFLITO DE DARFUR E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Roberta Maria Botelho Bevilacqua
Julia Facchini
Laís de Bem Vale
A SECULARIDADE NOS PAÍSES NÃO-OCIDENTAIS: O CASO BIJOE E EMMANUEL
Fernanda Castro Gastaldi
Isabela da Cunha Machado Resende
GENOCÍDIO ARMÊNIO: UM SÉCULO DE IMPUNIDADE
Thaís Michelly Cassiano Gouvêa
“ESTADO ISLÂMICO” – CONTRASTE ENTRE OS LIMITES DO ESTADO NA BUSCA DO CONTROLE POLÍTICO E A LIBERDADE RELIGIOSA
15h00 - 17h30 :: GRUPO DE TRABALHO 6 - Religião, Estado e Sociedade
Coordenação: Antonio Petean
Local: Sala 313 do Bloco 5S - UFU
Valéria Emília de Aquino
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UM DEBATE EM CURSO
Mariana Ikêda Lemos Afonso
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL NO SÉCULO XXI
José Alexandre de Santana Marques
A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO COMO GARANTIAS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Kênia Aurélia de Andrade
Mariana Garcia da Silveira
Alexandre Walmott Borges (Orientador)
A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1891
Kênia Aurélia de Andrade
Mariana Garcia da Silveira
Alexandre Walmott Borges (Orientador)
A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO BRASILEIRO DE 1824
Gabriel Victor dos Santos Crovato
Isabella França Gomes Medeiros
AS DIVERGENTES OPINIÕES SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO
Silvana Maria de Jesus
Stella Maris Souza Marques
Thaíke Augusto Narciso Ribeiro
O PLURALISMO RELIGIOSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS E PRÁTICAS TRANSDISCIPLINARES JOANNA DE ÂNGELIS (NEPT)
Higor Filipe Silva
Rafael Martins dos Santos
CRUZADAS CONTEMPORÂNEAS: A DEPRECIAÇÃO E EXCLUSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Sheilla Borges Dourado
Luana Ludmila Barbosa
RACISMO E INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
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15/10/2015 (Quinta-Feira) Noite
19h00 - 22h00 :: PALESTRAS
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU
- Apresentação de livros, revistas científicas e projetos
- Manoel Jorge e Silva Neto :: "Proteção constitucional à liberdade religiosa e relações de trabalho"
- Ana María Celis Brunet :: "The Inter American Court of Human Rights and its decisions on religious freedom" (Sessão em inglês)
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