Convidados

2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Auditórios do Bloco 3Q, 5O-C e 5O-D, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
18 e 19 de maio de 2015

CURRÍCULO DOS PALESTRANTES E PAINELISTAS:

CONVIDADOS EXTERNOS:

Aloisio Cristovam dos Santos Junior
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia, onde também obteve a sua graduação em Direito. Tem experiência profissional como docente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Cumpriu estágio de doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Coimbra como bolsista do PDEE da CAPES/MEC. Juiz Titular de Vara do Trabalho (TRT da 5ª Região). Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador do Estado da Bahia. Publicou as obras "Liberdade religiosa e contrato de trabalho : a dogmática dos direitos fundamentais e a construção de respostas constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho" (Impetus) em 2013, resultante de sua pesquisa no Doutorado, e "A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro" (Mackenzie) em 2007.

Fábio Carvalho Leite
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador de Direito Constitucional e da área de ênfase em Estado e Sociedade do Depto. de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. É Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio (NEC). Publicou a obra "Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil" (Juruá) em 2014, resultante de sua pesquisa no Doutorado.

COORDENAÇÃO

Rodrigo Vitorino Souza Alves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Foi Academic Visitor na University of Oxford. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. No Mestrado, foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, e no Doutorado foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Pesquisador nas áreas de Direito Público e Fundamentos do Direito, desenvolvendo projetos de pesquisa com ênfase nos direitos humanos e fundamentais, liberdade religiosa e modos de relação entre Estado e Religião. Líder dos Grupos de Pesquisa "Direito e Religião" e "Teoria e Prática dos Direitos Sociais", ambos indexados pelo CNPQ, e Coordenador do Projeto de Extensão Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença (com apoio do PROEXT/MEC 2015). Foi Coordenador do Núcleo de Produção Científica da Faculdade de Direito. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados, assim como trabalhos apresentados em eventos científicos nacionais e internacionais, nomeadamente nos Estados Unidos, Inglaterra, País de Gales, Alemanha, Turquia, Noruega e Portugal. Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas (http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Minority/Pages/Session6.aspx), ocorrida em Genebra, Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Atuou como membro do comitê de experts que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO (apresentado à Assembleia do Conselho de Direitos Humanos da ONU). Em 2014/2015, integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project (University of Texas; University of Chicago; University College London). É membro de International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Università di Milano) e de Law and Religion Scholars Network - LARSN (University of Cardiff). Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.


DIA 18/05 - MANHÃ
SECULARIDADE DO ESTADO: UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO 

Alexandre Walmott Borges
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito e relações internacionais da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. É professor adjunto III. O programa de mestrado da UFU é o Curso de Mestrado em Direito. É professor voluntário do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. O programa de mestrado da Unesp tem como área de concentração Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: ordem econômica, constituição econômica, teoria geral da constituição, jurisdição constitucional (estudos comparados de jurisdição constitucional) e direito ambiental constitucional (o modelo regulatório dos biocombustíveis). Desenvolve trabalhos em grupos de pesquisa indexados pelo Cnpq. Orienta projetos de iniciação científica pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. É diretor de pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - Pró-Reitoria de pesquisa e de pós-graduação. Participou como avaliador de projetos de bolsa de pós-graduação da OEA. É aluno do doutorado no programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia. 

José de Magalhães Campos Ambrósio
Professor Assistente de Fundamentos do Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Coordenador da Graduação da Faculdade de Direito da UFU. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (com intercâmbio na UFMG), Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Esteve na Katholieke Universiteit Leuven para o curso Religion, Culture and Society in Modern Europe onde obteve bolsa de investigação temporária. Na Universitat de Barcelona desenvolveu investigação acerca do conceito de Macrofilosofia e sua leitura da História do Estado, sob supervisão do Prof. Dr. Gonçal Mayos. . É Coordenador de Assuntos Estudantis e Relações Institucionais da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Áreas de atuação: Teoria e Filosofia do Direito, Filosofia do Estado, Filosofia da Religião e História do Direito e do Estado.


INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS 

Luciane Ribeiro Dias Gonçalves
É doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP ( 2011) - UNICAMP, mestre em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2004) e graduada em Matemática pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG (1987), graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG (1997). Atualmente é professora adjunta na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal - FACIP / UFU no curso de Pedagogia. Atua na formação inicial de professores na graduação em Pedagogia ministrando disciplinas como Estágio Supervisionado, Construção do Conhecimento Interdisciplinar, Movimentos sociais e EJA. Atua na formação continuada por meio de atividades da Rede Nacional de Formação de Professores - RENAFOR. É vice tutora do PET (Re)Conectando Saberes e Fazeres. Atua como colaboradora no PIBID Diversidade cultural. Desenvolve trabalhos relacionados à pesquisa e extensão ligados a implementação da Lei 10.639/03 e educação das relações étnico-raciais.Tem experiência na área de Educação como: Professora regente da Educação Infantil e séries iniciais ( trabalho com alfabetização e letramento); Diretora escolar ( escola pública municipal e particular); Professora universitária com ênfase em Currículos específicos para níveis e tipos de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas:multiculturalismo, formação do educador, educação das relações étnico-raciais, implementação da Lei 10.639/03 e práticas educativas. Milita no movimento negro por meio da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares - FUMZUP e Curso Pré-vestibular para negros/as e carentes - PREVESTI. 

Cairo Mohamad Ibrahim Katrib
Docente do curso de graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia, Campus Pontal - Ituiutaba. Docente do curso de especialização docência na Diversidade educação básica-FACED/UFU, ministrando a disciplina: Cultura Afro-brasileira: Religiosidade Doutor em História Cultural pela Universidade de Brasilia-UNB; Mestre em História pela Universidade Federal de Uberlândia; Especialista em Educação para a Ciência e planejamento Educacional. Atualmente é vice coordenador do laboratório de vídeo documentário e Cultura Popular-DOCPOP do Instituto de História de Uberlândia e Coordenador do POEMIS - Centro de estudo e pesquisas em Políticas Públicas, Cultura Popular, Educação e Migrações da FACIP-UFU. Pesquisador em cultura e religiosidade afro-brasileira. Tutor Pet MEC/Sesu/Secadi-(Re) conectando saberes; Formador do Projeto A Cor da Cultura - Fundação Roberto Marinho; Coordenador de conteúdos junto a Diretoria de Comunicação Social da Universidade Federal de Uberlândia-DIRCO/UFU.


DIA 18/05 – NOITE
ESTADO SECULAR E LIBERDADE RELIGIOSA
Aloisio Cristovam dos Santos Junior E Fábio Carvalho Leite.
Ver currículos acima.


19/05 – MANHÃ
MESA REDONDA: As Relações entre Estado e Religião no Direito Constitucional Brasileiro
Aloisio Cristovam dos Santos Junior E Fábio Carvalho Leite.
Ver currículos acima.


19/05 – NOITE 
SOBRE O ESTADO ISLÂMICO 

Erwin Pádua Xavier
Graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2003 e Mestre em Relações Internacionais pelo IRI/PUC-Rio em 2006. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando na área de Política Internacional. Seus interesses acadêmicos se concentram nas áreas de cultura e Relações Internacionais (sistemas culturais, religiões mundiais, religião e secularismo na política internacional, etnia e nacionalidade), teoria das Relações Internacionais, sociologia histórica das Relações Internacionais, organização internacional, segurança internacional, o espaço pós-soviético e relações internacionais da Ásia (com destaque para Japão, China, Índia e Rússia). É professor assistente II do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia. 

Filipe Almeida do Prado Mendonça
Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Ibero Americano (2006), mestrado em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC/SP) (2009) e doutorado em Ciência Política pela UNICAMP (2013). Atualmente é pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu). Também é professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI-UFU) da mesma universidade. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política internacional, política externa dos Estados Unidos, sistema multilateral de comércio, entre outros. 


TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO

Luiz César Machado de Macedo
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1985), graduação em Filosofia - Faculdades Associadas Ipiranga (1985) e mestrado em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2000). Doutorando no programa de Filosofia pela Universidade de Coimbra com início em 09/2013. Desde 28/01/2011 é professor assistente, nível 1, em caráter efetivo, com carga horária de 40 horas e dedicação exclusiva da Universidade Federal de Uberlândia - UFU/MG e lotado na Faculdade de Direito(FADIR-UFU), onde ministra a disciplina de Direitos Difusos e Coletivos. Desde 2014, por eleição, exerce a função de coordenador do Núcleo de Fundamentos do direito da FADIR. Atualmente ministra as disciplinas de Hermenêutica e Teoria da Argumentação, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Direitos Difusos e Coletivos. 

Diego Nunes
Professor Adjunto I na área de Fundamentos do Direito na Faculdade de Direito; Professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia (Brasil). Doutor em História do Direito pela Università degli Studi di Macerata (Itália). Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), possui graduação em Direito também pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil). Tem experiência na área de História do Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes políticos e segurança nacional, Direito Penal em Estados autoritários, tribunais de exceção, relações entre codificações e leis extravagantes, extradição e defesa internacional contra o delito. Membro do Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica; (UFSC/CNPq). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt, Alemanha).