Programação

1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Auditórios do Bloco 5R, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
18 e 19 de setembro de 2013

18 de setembro, quarta-feira (manhã):

09:00 - 09:50 :: Credenciamento (3Q)

09:50 - 12:00 :: Abertura do Encontro

Palestra de abertura: "A Liberdade Religiosa entre o Pluralismo e o Fundamentalismo", Jayme Weingartner Neto

A programação de abertura ocorrerá no Auditório 3Q. O restante do evento, nos Auditórios 5R.

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18 de setembro, quarta-feira (noite):

19:00 - 21:00 :: Painel e Mesa-Redonda (5R A-B)

Painel: “Liberdade Religiosa: Relações entre Estado Laico e Direitos Fundamentais”, Alexandre Walmott Borges e Rodrigo Vitorino Souza Alves

Mesa-Redonda: “O papel do pragmatismo cristão e islâmico nas relações entre Estados Unidos e Irã”, Aureo de Toledo Gomes e Filipe Almeida do Prado Mendonça

-------- 21:00 - 21:10 :: Intervalo

21:10 - 22:30 :: Comunicações Orais

Auditório 1 (5R A-B):

ÉDITO DE MILÃO: 1700 ANOS DE LIBERDADE DE CULTO AOS CRISTÃOS E O INÍCIO DA RELAÇÃO ESTADO-IGREJA CATÓLICA
Grazielly Almeida Borges

SECULARIZAÇÃO E NEUTRALIDADE RELIGIOSA: UMA VISÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO NEUTRO E UMA ABORDAGEM SOBRE AS TEORIAS MODERNAS SECULARES
Marco Aurélio Souza Mendes

CONTORNOS DA LAICIDADE: A PLURALIDADE E OS SÍMBOLOS RELIGIOSOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Pedro do Prado Möller

PLC 160 - A LEI GERAL DAS RELIGIÕES
Igor Henrique de Castro Alves

A COMPATIBILIDADE ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Crystianne da Silva Mendonça
Pablo Cardoso de Andrade
Simone do Amaral Fonseca Araújo

Auditório 2 (5R C-D):

LIBERDADE RELIGIOSA NA CHINA: A INFLUÊNCIA DO PARTIDO COMUNISTA ATEU NAS CRENÇAS SUBJETIVAS DE SEU POVO 
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha

O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO ORIENTE MÉDIO E SUA ATUAL INFLUÊNCIA NO CENÁRIO POLÍTICO INTERNACIONAL
Valéria Emília de Aquino

LIBERDADE RELIGIOSA NO CHILE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
Isabela da Cunha Machado Resende
Veronique Vital Richard

LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL – PARAGUAI
Isabela da Cunha Machado Resende
Véronique Vital Richard

O SISTEMA EUROPEU DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O CASO ITALIANO
Gabrielle Lourence de Andrade
Anaisa Almeida Naves Sorna

Auditório 3 (Sala: 5R-A 201):

PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL
Samara Mariana de Castro
Rafael Momenté Castro 
Rúbia Mara de Freitas
(com dinâmica de grupo)

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19 de setembro, quinta-feira (manhã):

08:00 - 10:00 :: Palestra e Painel (5R A-B)

Palestra: “A Proclamação da República no Brasil e a Separação entre Igreja e Estado”, Paulo Sérgio da Silva

Painel: “Liberdade Religiosa, Dignidade Humana e o Tratamento Jurídico das Minorias”, Luiz César Machado de Macedo e Neiva Flávia de Oliveira

-------- 10:00 - 10:10 :: Intervalo

10:10 - 12:00 :: Comunicações Orais

Auditório 1 (5R A-B):

O ESTADO E O DIREITO SOB A FUNAMENTAÇÃO RELIGIOSA CALVINISTA
Priscila Carla Santana e Moura

O CASO DA CENSURA A ROUSSEAU EM GENEBRA
Loyana Christian de Lima Tomaz
José Benedito de Almeida Júnior

O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL: INOVAÇÃO OU REPETIÇÃO?
Loyana Christian de Lima Tomaz
Rozaine A. Fontes Tomaz

A RELIGIÃO COMO BARREIRA INTERNACIONAL NA MIGRAÇÃO PARA PAÍSES COM CULTURAS DISTINTAS
Renato Maso Previde

Autitório 2 (5R C-D):

CAÇA AS BRUXAS: DO TRIBUNAL À INQUISIÇÃO
Danilo Henrique Faria Mota

ESTADO BRASILEIRO E IGREJA CATÓLICA: DA COLONIZAÇÃO A CARTA DE 1988
Natália Vilela Vono

SANTA SÉ: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL
Natália Vilela Vono

A CONTRIBUIÇÃO DE JORGE AMADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO CORRELACIONADA AOS PENSAMENTO POLÍTICO-FILOSÓFICO DE JOHN STUART MILL
Ana Carolina Roza Bonetti

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19 de setembro, quinta-feira (noite):

19:00 - 20:50 :: Palestras (5R A-B)

Palestra: “O Giro Cultural e a relação entre Política e Religião”, José de Magalhães Campos Ambrósio

Palestra: “Liberdade religiosa e pluralismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, Alexandre Garrido da Silva

Palestra: “Religião, bioética e Direito Penal: alguns cruzamentos”, Bruno de Oliveira Moura

-------- 20:50 - 21:00 :: Intervalo

21:00 - 22:30 :: Mesa Redonda e Comunicações Orais

Auditório 1 (5R A-B):

MESA-REDONDA: TRIBUTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Altamirando Pereira da Rocha
Participantes a confirmar

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Altamirando Pereira da Rocha
Crystianne da Silva Mendonça
Pablo Cardoso de Andrade

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ESTUDO DE CASO
Eduardo Henrique de Macedo Oliveira

DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E A SOCIEDADE MAÇÔNICA
Naiana Zaiden Rezende Souza
Juliano Rezende Lima

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: ESTUDO DE CASO
Eduardo Henrique de Macedo Oliveira

Auditório 2 (5R C-D):

A BIOÉTICA E A RELIGIÃO COMO FORMA DE EFETIVAR A PROTEÇÃO ANIMAL
Susane Marangoni Molina

BIOÉTICA E LIBERDADE RELIGIOSA NA HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Noemi Cristina de Melo

ESTADO, RELIGIÃO, SEXUALIDADE E GÊNERO
Willian Monteiro Gimenes

FEMINISMO ISLÂMICO COMO HERMENÊUTICA 
Anna Vera Drumond Oliveira e Rocha

TÓPICOS SOBRE LEX NATURALIS EM SÃO TOMÁS DE AQUINO
Júlio César Ferreira Cirilo
Suzane Marangoni Molina
Adailton Santos Costa

FUNDAMENTOS DO INSTITUTO DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO CONCEITO DOUTRINÁRIO CATÓLICO MEDIEVAL DE "GUERRA JUSTA"
Júlio César Ferreira Cirilo
Suzane Molina Marangoni