Seminário "Liberdade de Expressão"

Quando?
24 de maio de 2018, de 09h00 a 11h00.

Onde?
Sala 3D309 (Mestrado em Direito da FADIR)

Quem pode participar?
Professores e estudantes dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.


Palestrantes confirmados:

Jayme Weingartner Neto
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Centro Universitário La Salle Canoas - Rio Grande do Sul

Doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000). Professor vinculado ao Programa de Mestrado da Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Autor de "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças", resultado de sua Tese de Doutoramento, publicado pela Livraria do Advogado. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Diretor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (2018/2020).

Fábio Carvalho Leite
Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador de Direito Constitucional e da área de ênfase em Estado e Sociedade do Depto. de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. É Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio (NEC). Publicou a obra "Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil" (Juruá) em 2014, resultante de sua pesquisa no Doutorado. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Membro do International Consortium for Law and Religion Studies (ICLARS). Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).