Programação

5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Auditório 5S e Auditórios 5O-A e 5O-B, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
22 e 23 de maio de 2018


PROGRAMAÇÃO


(Programação sujeita a alterações)

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22/05/18, terça, manhã 08h-12h
Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)
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[07H30] INÍCIO DO CREDENCIAMENTO

[08h00-08h25] MESA DE ABERTURA
Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Diretor da Faculdade de Direito (Presidente da mesa)
Thiago Almeida Garcia, Coodenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos
Leonardo Vizeu Figueiredo, Diretor da Escola da Advocacia Geral da União
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor da Faculdade de Direito, Pesquisador Líder do CEDIRE e Coordenador do 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

[08h30-09h40] PALESTRA “CATHOLIC SOCIAL THOUGHT AND LIBERAL HUMAN RIGHTS”
Zachary R. Calo (com tradução consecutiva)

[10h00-12h00] PAINEL “DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELIGIÃO”
Thiago Gonçalves Paluma (Presidente da mesa)
Leonardo Vizeu Figueiredo
Antonio Baptista Gonçalves
Alexandre Walmott Borges

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22/05/2018, terça, tarde 14h-17h
Sessões Paralelas (Audit. 5O-A e 5O-B)
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[14h00-17h00] Grupo de Trabalho 1: Educação, Direitos Humanos e Religião (Auditório 5O-A)
Coordenação do GT: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz e Loyana Christian de Lima Tomaz

DA INCOMPATIBILIDADE DO ENSINO CONFESSIONAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS: DA DECADÊNCIA DE UM ESTADO LAICO À EROSÃO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS
Fernando Mundim Veloso
Ana Raquel Ramos de Assis Pereira
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

A DIVERSIDADE RELIGIOSA E O DIREITO À EDUCAÇÃO CIDADÃ – DIÁLOGOS PARA COMPREENSÃO DA ALTERIDADE
Aline Cristina Moura
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PRECONCEITO DE CRENÇAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA
Francine Figueiredo Franco

O ESTADO LAICO E O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Lara Lorrany Pacheco dos Santos
Letícia Ribeiro de Moraes

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO RELIGIOSO PÚBLICO PARA SUA EFETIVAÇÃO
Ana Carolina Greco Paes

PRESTAÇÃO ALTERNATIVA PARA OBJETORES DE CONSCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A GARANTIA À DIGNIDADE PARA  EXERCÍCIO DO CULTO RELIGIOSO
Arthur Albuquerque Rodrigues
Aécio de Souza Melo Filho

O ENSINO RELIGIOSO PÚBLICO NO BRASIL PÓS A.D.I 4.439: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DA LAICIDADE ESTATAL
João Lucas Ribeiro Moreira
Tiago Soares Siqueira

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439
Cássia de Fátima Borges
Débora de Oliveira Côco

ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NA ADI nº 4.439-DF: A MITIGAÇÃO DA DIVERSIDADE
Leonardo Milani Amaral

A IMPROCEDÊNCIA DA ADI/4439: UM ENTRAVE PARA A LAICIDADE BRASILEIRA?
Loyana Christian de Lima Tomaz
Tainá Fagundes Lente

ESTADO LAICO E A POLÍTICA PÚBLICA DO LIVRO DIDÁTICO NO BRASIL: A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Vanessa Pinzon
Letícia Lassen Petersen

ANÁLISE DA LEI N. 15434/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
Rozaine Aparecida Fontes Tomaz
Loyana Christian de Lima Tomaz

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[14h00-17h00] Grupo de Trabalho 2: Diversidade Cultural e Religiosa (Auditório 5O-B)
Coordenação do GT: Marcela de Azevedo Limeira e Priscilla Regina da Silva

A SUPOSTA INVASÃO CULTURAL DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS EM FACE DO INFANTICÍDIO INDÍGENA 
Arthur Albuquerque Rodrigues
José Igor Ribeiro Ferreira
Aécio De Souza Melo Filho

PROTEÇÃO À CULTURA IMATERIAL: ANALISE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL À BENZEDORES E BENZEDEIRAS
Giulia Maria Teixeira Pamplona Quinteiro
Giseli do Prado Siqueira

O ESTATUTO DO GENTIO NO DIREITO HEBREU: APROXIMAÇÕES COM OS DIREITOS HUMANOS
Fabio César  Barbosa
Carlos Eduardo de Abreu Boucault

EGOÍSMO ÉTICO NO ESTADO CONTRA AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Pablo Silva Prado
Kaique Silva

FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO BRASIL: A CONTRADIÇÃO ENTRE A DOUTRINA DOGMÁTICA CRISTÃ E A FRAGILIDADE DAS OPINIÕES DOS CRISTÃOS
Guilherme de Almeida
Marcelo Henrique de Sousa Estevam

O FUTURO DA DEMOCRACIA: COM FOCO NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Rosangela Maria Bezerra da Silva

MUNICÍPIO E LIBERDADE RELIGIOSA: TUTELAS DESTINADAS À RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NA BAIXADA FLUMINENSE
Gustavo Henrique Menezes Pereira
Marta Catarina Ferreira da Silva
Pedro César Sousa Oliveira
Dalton Rodrigues Franco

A TRAVESTILIDADE DEBAIXO DO VÉU – RELATO DE EXPERIÊNCIA DA PRESENÇA DE UMA TRAVESTI EM UMA IGREJA PENTECOSTAL
Daniel Antônio da Cunha

UTILIZAÇÃO DA RELIGIÃO NOS SISTEMAS PRISIONAIS, ANTEPONDO AS VERTENTES CONSERVADORAS PARA MAIOR CONTROLE SOCIAL, SUPRIMINDO OUTROS MEIOS DE MANIFESTAÇÃO DOUTRINÁRIA.
Rafaella Pereira Frujuelle

INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES INDÍGENAS BRASILEIRAS: DAS MISSÕES JESUÍTICAS À PERSEGUIÇÃO AOS PAJÉS NO NORTE DO BRASIL
Loyana Christian de Lima Tomaz
Tainá Fagundes Lente

AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS RELACIONADAS COM A LIBERDADE RELIGIOSA E A INTOLERÂNCIA ÀS RELIGIÕES MINORITÁRIAS NO BRASIL
César Augusto Zacheo

UMA ANÁLISE DOS LIMITES DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL
Letícia Ribeiro de Moraes
Lara Lorrany Pacheco dos Santos

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2018- UNINDO INSTITUIÇÕES NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ ENTRE OS JOVENS (RELATO DE EXPERIÊNCIA)
Antonio Francisco Jacaúna Neto
Flavia de Fátima Brito

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22/05/18, terça, noite (19h-21h40)
Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)
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[19h10-20h20] PAINEL "DIVERSIDADE RELIGIOSA E POLÍTICAS PÚBLICAS"
Carlos Henrique de Carvalho (Presidente da mesa)
Thiago Almeida Garcia
Andréa Guimarães

[20h25-21h40] PAINEL “EXPRESSÃO RELIGIOSA, CULTURA E ESPAÇO PÚBLICO”
Fábio Carvalho Leite (Presidente da mesa)
Cândice Lisboa Alves
Alcino Eduardo Bonella
Alexandre Garrido da Silva

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23/05/18, quarta, manhã 08h-12h00
Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)
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[08h00-09h40] PAINEL “LIBERDADE, IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE RELIGIÃO OU CRENÇA”
Leonardo Vizeu Figueiredo (Presidente da mesa)
Priscilla Regina da Silva
Marcela de Azevedo Limeira
Sérgio Augusto Lima Marinho

[10h00-12h00] PAINEL “ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO”
Raoni Macedo Bielschowsky (Presidente da mesa)
José Benedito de Almeida Jr.
José de Magalhães Campos Ambrósio
Antonio Baptista Gonçalves

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23/05/2018, quarta, tarde 14h-17h
Sessões Paralelas (Audit. 5O-A e 5O-B)
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[14h00-17h00] Grupos de Trabalho 3: Religião, Secularidade e Espaço Público (Auditório 5O-A)
Coordenação do GT: Andrea Guimarães

A CONCEITUAÇÃO DA RELIGIÃO PARA FINS DE PROTEÇÃO JURÍDICA
Eder Lima de Paula

ESPAÇO PÚBLICO, FÉ E RELIGIOSIDADE: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 4439/DF EM FACE DO CONCEITO DE SECULARIZAÇÃO DE HANNAH ARENDT
Tailine Fátima Hijaz

QUANDO OS PENALISTAS NÃO ENCONTRAM DEUS: DIFERENTES ENFOQUES DA ACADEMIA JURÍDICA SOBRE A LAICIDADE
Daniel Antônio da Cunha

A SECULARIZAÇÃO EM “UMA TEORIA DE JUSTIÇA” DE JOHN RAWLS
Débora Caetano Dahas

O DISCURSO E O TESTEMUNHO: AS IDENTIDADES POLÍTICO-RELIGIOSAS NA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG
Daniel Antônio da Cunha

LAICIDADE À BRASILEIRA: OS IMPACTOS NO ENSINO RELIGIOSO
Andressa Martins e Silva
Giseli do Prado Siqueira

O MULTICULTURALISMO E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE RELIGIÃO PELO ESTADO EM ESPAÇOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DA JUISPRUDÊCIA DA CEDH
Bárbara Pereira de Mello Nunes
Bethânia Ferreira e Silva

IGREJA CATÓLICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS DÉCADAS DE 1960 E 1980
Natália Brigagão

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[14h00-17h00] Grupos de Trabalho 4: Liberdade de Crença e Religião (Auditório 5O-B)
Coordenação do GT: Sérgio Augusto Marinho

O PROSELITISMO RELIGIOSO E A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO
Catharina Lopes Scodro

INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE REGULAÇÃO DE ASPECTOS RELIGIOSOS NO BRASIL: ELEMENTOS PARA SE PENSAR A LIBERDADE RELIGIOSA
Aline Cristina Moura
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa

LIBERDADE RELIGIOSA: UMA POSSÍVEL FIGURA DE ILICITUDE FISCAL FRENTE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
Murilo Coelho Theodoro Neves
Renata Romani de Castro

DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGO INTER RELIGIOSO NA UNIVERSIDADE: CONTRIBUIÇÃO DA PASTORAL UNIVERSITÁRIA PUC MINAS, UNIDADE BETIM
Jéssica Maria Ferraz dos Santos

A INTERFACE BIOÉTICA DIREITO E RELIGIÃO SOB A PERSPECTIVA DA TERMINALIDADE
Jsahara C. Pereira Lima
Lineker F. Dias
Vânia S. dos Santos

DILEMAS BIOÉTICOS E CONSTITUCIONAIS NA HEMOTRANSFUSÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Jsahara C. Pereira Lima
Lineker F. Dias
Vânia S. dos Santos

A ÉTICA TOMISTA E SUA INFLUÊNCIA NA DECISÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDE 3510
Diogo Augusto de M. Avelar
Renata Romani de Castro

SETE EXPERIENCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ASPECTOS SOCIORRELIGIOSOS E JURIDICOS
Cláudia Danielle de Andrade Ritz

VÍTIMAS DA FÉ? CONSIDERAÇÕES SOBRE CRIMES SEXUAIS PRATICADOS POR LÍDERES RELIGIOSOS NO ESTADO DE GOIÁS
Alisson Carvalho Ferreira Lima
Naiana Zaiden Rezende Souza

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23/05/18, quarta, noite (19h-21h30)
Sessão Plenária (Auditório do Bloco 5S)
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[19h10-21h30] PAINEL “DIREITO E RELIGIÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”
Alexandre Walmott Borges (Presidente da mesa)
Jayme Weingartner Neto
Fábio Carvalho Leite
Rodrigo Vitorino Souza Alves (Considerações finais)

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SESSÕES ESPECIAIS para professores e pós-graduandos:


23/05/18, quarta, tarde, 14h-17h


24/05/18, quinta, manhã, 09h-11h