Convidados

5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Auditório 5S e Auditórios 5O-A e 5O-B, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
22 e 23 de maio de 2018


CONVIDADOS
Em ordem alfabética


Alcino Eduardo Bonella
Instituto de Filosofia, Universidade Federal de Uberlândia
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

Professor Titular da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), pesquisa e ensina ética, ética aplicada e filosofia da religião, atuando na graduação em filosofia, mestrado em filosofia e mestrado/doutorado em ciências da saúde. Investiga racionalidade, normatividade e valor da vida. Participa da International Association of Bioethics (IAB), da Associação Brasileira de Filosofia da Religião (ABFR) e do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (UFMG/UFU).


Alexandre Garrido da Silva
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

Alexandre Garrido da Silva é Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela UFRJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Professor Adjunto da área de Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR-UFU). Realização de estágio de pós-doutorado em Teoria e Filosofia do Direito no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da UERJ a partir do dia 29 de setembro de 2014. Docente do corpo permanente do Curso de Mestrado em Direito Público da FADIR/UFU. Coordenador (Editor) da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (ISSN impresso 2177-4919/ ISSN online 2178-0498) (2009-2014). Coordenador do Núcleo Avançado de Pesquisa em Direito da Cidadania e do Estado (2014/1). Coordenador do Núcleo Avançado de Pesquisa em Fundamentos do Direito da FADIR - UFU entre 2009 e 2013. Líder dos Grupos de Pesquisa "Poder Judiciário e Teorias contemporâneas do Direito" (UFU-CNPq) e "Democracia e Transição Política" (UFU-CNPq). Membro do Centro de Estudos Avançados sobre Democracia (CEAD) integrado por pesquisadores de diferentes Institutos e Faculdades da UFU e pesquisadores externos (nacionais e estrangeiros). Coordenador dos projetos de extensão "Democracia e justiça de transição: educação para os Direitos Humanos" (PEIC/PROEX/UFU), "Justiça de transição e direitos fundamentais: a escola pensando os direitos" (PIBEX/PROEX/UFU) e subcoordenador do projeto intitulado "Preservar e construir: a memória da Faculdade de Direito por meio de sua produção" (PROEX/UFU) (projetos desenvolvidos entre 2010 e 2013). Co-líder do Grupo de Pesquisa "Arquivos de Direitos Humanos" (UERJ-CNPq), em conjunto com o Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (UERJ) (até 2011). Professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) entre 2004 e 2008. Professor-coordenador do Grupo Institucional de Pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito no curso de graduação em Direito da UERJ, em conjunto com o Prof. Dr. José Ricardo Cunha, entre 2006 e 2008. Professor assistente de Hermenêutica Jurídica da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do IBMEC do Rio de Janeiro no ano de 2008. Professor substituto do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ nos anos de 2006 e 2007. Professor da atividade complementar "Democracia e Poder Judiciário" na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) no ano de 2007. Pesquisador vinculado aos projetos de pesquisa "Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: concepção, formação e aplicação" (FAPERJ - 2006 a 2009), "Direitos Humanos, Poder Judiciário e sociedade" (CNPq - 2008 a 2010), "Projeto Dossiê Justiça: uma proposta de observação da relação entre Constituição e Democracia no Brasil" (UFRJ-UnB em parceria com o Ministério da Justiça - 2007 a 2009) e "Observatório da Justiça Brasileira" (CNPq - 2009 a 2011). Principais áreas de pesquisa: teoria do direito, modelos de decisão judicial, teorias da argumentação jurídica, teorias da justiça e filosofia do direito constitucional.


Alexandre Walmott Borges
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Atualmente é professor do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito e relações internacionais da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. É professor adjunto III. O programa de mestrado da UFU é o Curso de Mestrado em Direito. É professor voluntário do programa de pós graduação, mestrado e especialização, e da graduação em direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. O programa de mestrado da Unesp tem como área de concentração Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e na Ordem Econômica Constitucional, com interesses de pesquisa principalmente nos seguintes temas: ordem econômica, constituição econômica, teoria geral da constituição, jurisdição constitucional (estudos comparados de jurisdição constitucional) e direito ambiental constitucional (o modelo regulatório dos biocombustíveis). Desenvolve trabalhos em grupos de pesquisa indexados pelo Cnpq. Orienta projetos de iniciação científica pela FAPEMIG e CNPQ. Realiza projetos com financiamento da FAPEMIG e da CAPES. É diretor de pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - Pró-Reitoria de pesquisa e de pós-graduação. Participou como avaliador de projetos de bolsa de pós-graduação da OEA. É aluno do doutorado no programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Uberlândia. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE).


Andréa Letícia Carvalho Guimarães
Ordem dos Advogados do Brasil - Brasília DF

Advogada. Mestre pelo Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Brasília (UnB), na Linha de Pesquisa 2: Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 2012. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 2011. Atuou como Consultora da UNESCO em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos no projeto de fortalecimento das instâncias de participação social para a promoção do respeito à diversidade religiosa nos estados e DF. Atuou como Analista Jurídico no núcleo de redação do Conselho Federal da OAB. Atuou como Consultora do Projeto Organização dos Estados Iberoamericanos/BRA/08/006 - Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a Implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH. Atuou como professora universitária na área de direito público. Membro do Calundu - Grupo de Estudos sobre Religiões Afro-brasileiras ( UnB). Membro do Centro Cultural Orè ( CECORÉ).


Antonio Baptista Gonçalves
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo SP

Doutor e Mestre em Filosofia do Direito - PUC/SP. No Doutorado, defendeu a Tese "Direitos Humanos e a (in)tolerância religiosa: Laicismo - Proselitismo - Fundamentalismo - Terrorismo". É Pós-Doutor em Ciência da Religião - PUC/SP; Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza - Argentina; Especialista em Criminologia - ISTITUTO SUPERIORE INTERNAZIONALE DI SCIENZE CRIMINALI - ISISC/ONU - Itália; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu - Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-Graduado em Direitos Fundamentais - Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca - Espanha; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Direito Tributário ambos na Fundação Getúlio Vargas e possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e se encontra cursando o Bacharelado em Filosofia na PUC/SP com conclusão prevista para 2016. Teve atuação ativa em obras sociais como presidente da ONG Associação Comunicando; também foi apresentador do programa semanal - Por Dentro da mídia na TV ABERTA, além de Professor na Escola Paulista de Direito, Escola Superior da Advocacia, como Professor convidado e também com atuação na Rede de Ensino LFG. Como advogado é Diretor Presidente da Banca Antonio Gonçalves Advogados Associados.


Cândice Lisboa Alves
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2004). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2006). Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Professora Adjunta I do Curso de Direito e Mestrado em Direito da da Universidade Federal de Uberlândia (2016). Professora das cadeiras de Jurisdição Constitucional e Organização do Estado do Curso de Graduação em Direito. Pesquisadora da área de Direitos Fundamentais e vulnerabilidades sociais. Coordenadora do Projeto de Extensão "Constituição na Escola" e "Direito e Literatura" na Universidade Federal de Uberlândia. Associada da RDL (Rede Direito e Literatura) e Professora participante do Colégio de Professores da ABDConst. Já atuou como Secretária da Comissão de Estudos Constitucionais da OABMG e também como membro da Comissão de Ensino Jurídico da OABMG. Foi instrutora da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, atuando em Direito Constitucional, Administrativo e Legislação Jurídica Especial. Foi orientadora de estágio supervisionado em escritórios de prática jurídica da Faminas, na PUC Minas e na Universidade Federal de Viçosa.


Carlos Henrique de Carvalho
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia
Professor da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Uberlândia (1993), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), doutorado em História pela Universidade de São Paulo (2003) e estágio pós-doutoral em História da Educação na Universidade de Lisboa (2008). É professor Associado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado). É Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU, gestão 2017-2020. É o atual presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio Universitário (FAU), 2017 a 2020. Membro dos Conselhos Editoriais das Revista Cadernos de História da Educação (da Faculdade de Educação, UFU); História & Perspectivas (do Instituto de História, UFU); Conselho Editorial Nacional da Revista Acta Scientiarum Education (da Universidade Estadual de Maringá) e integrante do Conselho Científico da Revista Educação em Foco (Universidade Federal de Juiz de Fora) e da Revista Educação em Questão (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). É consultor ad-hoc de periódicos especializados, editoras e agências de fomento. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, nos biênios 2009-2011 e 2011-2013. Foi membro da Câmara de Ciências Humanas Sociais e Educação (CHE) da FAPEMIG entre 2012 a 2016, sendo seu coordenador no biênio 2015/2016 . Foi Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberândia (FACED/UFU), em 2016. Foi Secretário da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), biênio 2015-2017. Desenvolve pesquisas sobre a relação entre educação e religião no Brasil e em Portugal.


Fábio Carvalho Leite
Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador de Direito Constitucional e da área de ênfase em Estado e Sociedade do Depto. de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. É Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio (NEC). Publicou a obra "Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil" (Juruá) em 2014, resultante de sua pesquisa no Doutorado. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Membro do International Consortium for Law and Religion Studies (ICLARS). Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).


Helvécio Damis de Oliveira Cunha
Professor e Diretor da Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Educação pela Universidad de La Empresa (2011). O título de doutor em Educação foi reconhecido através da decisão administrativa n. 24/2011 do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (CONPEP-UFU - data da sessão: 07/12/2011 - ordinária - décima primeira reunião de 2011). Atualmente é professor efetivo - adjunto - nível 4 da Universidade Federal de Uberlândia. Diretor da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" (quadriênio ago-2014 a ago-2018). É docente do corpo permanente do Curso de Mestrado em Direito da UFU. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, e, também, em Educação, com pesquisa concentrada em Políticas Públicas na Educação Superior.


Jayme Weingartner Neto
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Centro Universitário La Salle Canoas - Rio Grande do Sul

Doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000). Professor vinculado ao Programa de Mestrado da Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Autor de "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças", resultado de sua Tese de Doutoramento, publicado pela Livraria do Advogado. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Diretor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (2018/2020).


José Benedito de Almeida Jr.
Instituto de Filosofia, Universidade Federal de Uberlândia

Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Professor do Instituto e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, da Universidade Federal de Uberlândia. Professor colaborador do Mestrado Profissionalizante, no Departamento de Filosofia da UNIMONTES. Pós-doutor em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte (PNPD/CAPES). Atualmente suas pesquisas versam sobre as relações entre Ética, Política e Religião e, dentro deste campo, sobre a mitologia e os ritos. Publicou recentemente as obras: "Introdução à Mitologia" (2014) e "Como ler Jean-Jacques Rousseau" (2013) ambos pela Editora Paulus.


José de Magalhães Campos Ambrósio
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

Professor de Fundamentos do Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Coordenador da Graduação da Faculdade de Direito da UFU. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (com intercâmbio na UFMG), Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Esteve na Katholieke Universiteit Leuven para o curso Religion, Culture and Society in Modern Europe onde obteve bolsa de investigação temporária. Na Universitat de Barcelona desenvolveu investigação acerca do conceito de Macrofilosofia e sua leitura da História do Estado, sob supervisão do Prof. Dr. Gonçal Mayos. . É Coordenador de Assuntos Estudantis e Relações Institucionais da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Áreas de atuação: Teoria e Filosofia do Direito, Filosofia do Estado, Filosofia da Religião e História do Direito e do Estado. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE).


Leonardo Vizeu Figueiredo
Advocacia Geral da União - 2ª Região

Membro da Procuradoria-Geral Federal. Professor da pós graduação da Fundação Getúlio Vargas nos LLM Litigations de Direito do Estado e da Regulação, Direito Regulatório e Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado. Presidente da Comissão de Direito Econômico da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1999). Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ. Especialista em Direito do Estado pelo CEPED/UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, com ênfase em Macroeconomia Internacional. Foi lotado dez anos na Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários, tendo sido lotado, anteriormente, durante três anos na Agência Nacional de Saúde Suplementar. Atualmente, é Diretor-regional da Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª Região. Foi professor substituto na Universidade Federal Fluminense; foi professor titular da Universidade Santa Úrsula; foi professor de Direito Econômico e Direito Constitucional da Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO; foi professor do Centro Universitário Plínio Leite; foi professor palestrante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; foi professor das Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA; foi professor substituto de Economia e Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi membro da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2014; foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2014 a 2015; foi membro da Comissão de Relações Internacionais da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2015; Membro da Comissão de Estágio da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, período de 2013 a 2015. É escritor de ficção religiosa pela Chiado Editora, em Portugal.


Loyana Christian de Lima Tomaz
Professora Adjunta na Universidade do Estado de Minas Gerais
Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa Direito e (In)tolerância Religiosa

Possui graduação em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia (2007), graduação em Pedagogia pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação (2013) e mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (2014). Atualmente é advogada voluntaria - ONG Missão de Apoio Social, professora da Faculdade Frutal, professora da Faculdade Kurios, professora da Universudade Presidente Antônio Carlos e professora adjunta da Universidade do Estado de Minas Gerais. É Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa Direito e (In)tolerância Religiosa.


Marcela de Azevedo Limeira
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Autora da dissertação: "Liberdade de Consciência religiosa e direito à não discriminação LGBT: uma análise de direitos em conflito".


Priscilla Regina da Silva
Programa de Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Mestre e Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Direito Privado pela Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Trabalhou no Núcleo Interdisciplinar do Meio Ambiente (NIMA-Jur) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no setor jurídico de pesquisa. Foi pesquisadora bolsista do Programa de Iniciação Cientifica da PUC-Rio, nas áreas de Direito Ambiental e Direito Civil. Foi advogada associada do escritório Licks Advogados na área de patentes de medicamentos. Autora do livro: "Contrarreligião - Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio Contrarreligioso" (Juruá).


Rodrigo Vitorino Souza Alves
Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Investigador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa. Foi Academic Visitor na Universidade de Oxford (2014-2015). Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. No Mestrado, foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, e no Doutorado foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pesquisador nas áreas de Direito Público e Fundamentos do Direito, desenvolvendo projetos de pesquisa com ênfase nos direitos humanos e fundamentais, liberdade religiosa e modos de relação entre Estado e Religião. Líder dos Grupos de Pesquisa (CNPq/UFU) "Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião" e "Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global". Coordenador do Projeto de Extensão Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença (com apoio do PROEXT/MEC em 2015). Foi Coordenador do Núcleo de Produção Científica da Faculdade de Direito. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados, assim como trabalhos apresentados em eventos científicos nacionais e internacionais. Atuou como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas (http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Minority/Pages/Session6.aspx), ocorrida em Genebra, Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Atuou como membro do comitê de especialistas do relatório sobre a liberdade religiosa de International Development of Law Organization - IDLO. É o Relator Nacional para o Constitute Project e membro das redes de investigação International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Università di Milano), Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa - CLLR e Law and Religion Scholars Network - LARSN (University of Cardiff). Membro do Conselho Editorial da série "Law and Religion in a Global Context" (Springer) e Editor do livro "Latin American Perspectives on Law and Religion" (Springer). Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.


Rozaine Aparecida Fontes Tomaz
Professora na Universidade do Estado de Minas Gerais
Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa Direito e (In)tolerância Religiosa

Possui mestrado em Educação pela Universidade de Brasília - UnB (área de concentração: Educação e Comunicação; Linha de Pesquisa: Educação, Arte e Linguagem), Mestrado em Toxicodependência e Patologias Psicossociais pelo Instituto Superior Miguel Torga Coimbra/PT. Especialista em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT; Especialista em Psicopedagogia; Psicanálise Clínica; Educação Especial: ênfase inclusão; entre outras. Graduada em Pedagogia; Filosofia; Estudos Sociais e Artes (Educação Artística) e Graduanda em Psicologia. Possui experiência em docência e coordenação de cursos no ensino básico e superior, atendimentos psicopedagógicos e implementação de projetos sociais, tanto na esfera privada quanto na esfera pública (Poderes Executivo e Judiciário). Docente na Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG/Frutal, nos cursos de Direito e de Administração (disciplinas Filosofia do Direito e Filosofia e Ética Empresarial); professora convidada de cursos de pós-graduação. Participa dos seguintes grupos de pesquisa CNPq: Observatório de Violência e Práticas Exemplares - USP/Ribeirão Preto; Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião - UFU/CEDIRE/Uberlândia; Núcleo de Estudos em Gestão e Impactos Ambientais - NEGIA; sendo líder do grupo Direito e (In)Tolerância Religiosa - UEMG/Frutal. Coordenadora de projetos de extensão e de iniciação científica aprovados por agências de fomento como FAPEMIG, PAPq, PAEx/UEMG.


Sérgio Augusto Lima Marinho
Universidade Presidente Antônio Carlos e Faculdade Pitágoras

Meste em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com pesquisa fomentada pela CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado. Professor de cursos de graduação e pós-graduação na cidade de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, tendo realizado pesquisas principalmente nos seguintes temas: Liberdade Religiosa; Jurisdição constitucional; Direito à saúde e; Direitos Fundamentais sociais. Autor da dissertação de Mestrado: "A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: Soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadores".


Thiago Almeida Garcia
Coordenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério dos Direitos Humanos

Doutor em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac), da Universidade de Brasília - UnB (bolsista CNPq). Mestre em Ciências Sociais pela mesma instituição (bolsista Capes). Graduado em Ciências Sociais com habilitação em Antropologia pela Universidade de Brasília. Atualmente é coordenador do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - OBIND/CEPPAC/UnB, pesquisador associado ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo - LAEPPI/CEPPAC/UnB e ao Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas - LAGERI/DAN/UnB, membro do Conselho de Especialistas em Consulta Prévia e Participação Política Indígena na América Latina da Fundação Konrad Adenauer, membro da Asociación de Estudios Bolivianos - AEB, membro da Associação Brasileira de Antropologia, Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento e Coordenador da Assessoria de Diversidade Religiosa do Ministério de Direitos Humanos. Atua principalmente nos seguintes temas: políticas públicas para povos e comunidades tradicionais, educação intercultural indígena, participação social, direito de consulta, autonomia e autodeterminação, direitos humanos para povos e comunidades tradicionais na América Latina.


Zachary R. Calo
Hamad Bin Khalifa University (Qatar)

Zachary R. Calo is Professor of Law at Hamad Bin Khalifa University. He is also Research Scholar in Law and Religion at Valparaiso University, Fellow of the Emory University Center for the Study of Law and Religion, and Visiting Professor, Faculty of Business and Law, The Open University (UK). He has taught at Valparaiso University Law School, Notre Dame Law School, DePaul University College of Law, and Hangdong International Law School (South Korea), and been a visiting fellow at the Brookings Institution and the Pew Forum on Religion and Public Life. He practiced law at BuckleySandler, LLP in Washington, DC.