Programação

4º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião

Auditório 5S e Salas dos Blocos 5S e 3D, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
07 e 08 de novembro de 2016

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PRIMEIRO DIA
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07/11/2016 (Segunda-Feira) Manhã


08h00 - 09h00 :: Credenciamento e Inscrições
Local: Hall de Entrada do Auditório do Bloco 5S - UFU

09h00 - 11h30 :: Sessão Plenária
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU

Mesa de Abertura:
- Gláucia Carvalho Gomes, Diretora de Extensão da UFU
- Alexandre Walmott Borges, Diretor de Pós-Graduação da UFU
Fábio Ferreira Nascimento, Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Considerações iniciais e Presidência da Mesa:
- Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor da FADIR/UFU e Líder do CEDIRE

Palestrante:
- Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca: "Intolerância e violência religiosa no Brasil: desafios para a promoção da dignidade humana em uma sociedade religiosamente plural"

Debatedores:
Alexandre Walmott Borges
- Gláucia Carvalho Gomes
- Fábio Ferreira do Nascimento

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07/11/2016 (Segunda-Feira) Tarde


14h00 - 18h00 :: Sessão Paralela 1

COLÓQUIO "Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Humanos e Religião"
Presidente da mesa: Rodrigo Vitorino Souza Alves
Local: Auditório 5S

* Cada expositor terá até 20 minutos para apresentar o trabalho. O momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas) será definido pelo(a) presidente da mesa.

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SUAS INTERFACES RACIAIS
Ivanir dos Santos

A ATUAÇÃO DOS GRUPOS RELIGIOSOS NO CONGRESSO NACIONAL NOS DEBATES SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À VIDA DESDE A CONCEPÇÃO
Rulian Emmerick

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNDO: UMA AMEAÇA CRESCENTE 
Fábio Ferreira Nascimento

VIOLÊNCIA - O PAPEL DA RELIGIÃO NA PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE
Leonardo Vizeu Figueiredo

O ENSINO RELIGIOSO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À DESIGUALDADE E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DO JULGAMENTO DA ADI 4439
Sérgio Augusto Lima Marinho

OS LIMITES SAGRADOS DA LIBERDADE: ANÁLISE SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO
Priscilla Regina da Silva

DEMOCRACIA E DESIGUALDADE SOCIAL: CONVERSAS SOBRE A REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DAS COMUNIDADES DE TERRREIRO (notas, testemunhos e desafios)
Melillo Dinis do Nascimento

DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTRATOS DE TRABALHO EM ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA
Odacyr Prigol

ADVOCACIA E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA
Denison Parreira


13h30 - 14h30 :: Sessão Paralela 2

GRUPO DE TRABALHO: Exposição de posters
Coordenação: José Carlos Cunha Muniz Filho
Local: 5S 103

* Serão destinados 45 minutos para a exposição dos posters, que ficarão dispostos na sala para que os participantes possam conhecer o conteúdo dos mesmos assim como realizar perguntas aos seus autores.

APRESENTAÇÃO DE POSTERS
- O papel da alfabetização midiática e informacional no combate ao discurso de ódio (Douglas Eduardo Alves Pereira e Guilherme Costa Carrijo)
- Objeção de consciência e direitos fundamentais (Ester Alliprandini Gomes e Samuel Guimarães Espíndola)
Limites da Liberdade de expressão (Letícia Preti Faccio e Marcela Nogueira Martins)
Charlie Hebdo: Liberdade de Expressão como instrumento de repressão cultural (Vinicius Olivo Pradela e Jordan Adão Coelho dos Santos)


14h30 - 17h30 :: Sessão Paralela 3

GRUPO DE TRABALHO "Temas diversos sobre Estado, Direito e Religião"
Coordenação: José Carlos Cunha Muniz Filho
Local: 5S 103

* Cada expositor terá 20 minutos para apresentar o trabalho, havendo possibilidade de ampliação ou redução pela(o) presidente da mesa, que também definirá o momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas.

DISCURSO POLITICO COMO FORMA DE OFENSA E RACISMO REGLIOSO
Itací Alves Marinho Júnior

ESTUDO DO CASO LAUTSI E OUTROS V ITÁLIA
Alice Alves

DIREITO, RELIGIÃO E DEMOCRACIA: A INFLUÊNCIA DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ester Alliprandini Gomes
Samuel Guimarães Espíndola

LIBERDADE RELIGIOSA: RECEPÇÃO DO ARTIGO 12 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (1969-1988)
Diego Nunes 
Gabriella Coelho Santos 

DO CONSTITUCIONALISMO IRLANDÊS AO CONCILIO VATICANO II: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS INFLUÊNCIAS CATÓLICAS NA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 
Natalia Brigagão F. A. Carvalho

O DIREITO À CRENÇA CRISTÃ ANALISADA NO POSSÍVEL RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM RELACIONAMENTO AMOROSO DE JESUS CRISTO
Gilberto Veloso da Cunha Júnior
Mariana Lemos de Campos

A PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA E DE PENSAMENTO FRENTE A DECISÕES MAJORITÁRIAS
André Nunes Buzzatto


14h30 - 17h30 :: Sessão Paralela 4

GRUPO DE TRABALHO "Estado Laico e a Tutela Religiosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro"
Coordenação: Rozaine Ap. Fontes Tomaz e Loyana Christian de Lima Tomaz
Local: 5S 105

* Cada expositor terá 20 minutos para apresentar o trabalho, havendo possibilidade de ampliação ou redução pela(o) presidente da mesa, que também definirá o momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas.

BRASIL, ESTADO LAICO OU EM SECULARIZAÇÃO?
Bruno Honorato Benetti
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Professora Orientadora)

O CRIME DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO FORMA DE GARANTIR A DIGNIDADE HUMANA
Gabriela Pinoti
Rogério Neves Castro Filho
Loyana Christian de Lima Tomaz (Professora Orientadora)

A LIBERDADE RELIGIOSA E DE CRENÇA FRENTE A INTOLERÂNCIA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
Nayara de Paula Moraes
Loyana Christian de Lima Tomaz (Professora Orientadora)

A LIDE ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ TUTELADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Letícia Filgueira Bauab  
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Professora Orientadora)

A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE ESTATAL COMO RESULTADO DA LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E DIGNIDADE FEMININA
Marina Bonissato Frattari
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Professora Orientadora)


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07/11/2016 (Segunda-Feira) Noite


19h00 - 21h30 :: Sessão Plenária
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU

Painel "A proteção jurídica da liberdade de crença e religião"

Presidente da Mesa:
Diego Nunes

* Cada painelista terá 30 minutos para apresentar o trabalho e o debatedor terá 10 minutos, havendo possibilidade de ampliação ou redução pela(o) presidente da mesa, que também definirá o momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas.

Expositores:
- Jayme Weingartner Neto: “Dignidade da pessoa humana e o embaraço do fundamentalismo em sociedades religiosamente plurais”
- Antonio Baptista Gonçalves: "O refugiado e o migrante e o direito à liberdade religiosa"
- Gilberto Garcia: "As organizações religiosas, a legislação civil e a jurisprudência pátria"

Debatedor:
Magno Alexandre Ferreira Moura

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SEGUNDO DIA
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08/11/2016 (Terça-Feira) Manhã


08h30 - 11h30 :: Sessão Plenária
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU

Painel "Liberdade de crença e religião: fundamentos e desafios"

* Cada painelista terá 25 minutos para apresentar o trabalho, havendo possibilidade de ampliação ou redução pela(o) presidente da mesa, que também definirá o momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas.

Presidente da Mesa:
- Thiago Paluma

Expositores:
- Clara Jane Costa Adad
- Fábio Carvalho Leite
- José de Magalhães Campos Ambrósio
- Gary Doxey (com tradução inglês-português)


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08/11/2016 (Terça-Feira) Tarde


14h00 - 17h30 :: Sessão Paralela 1

LAW AND RELIGION INTERNATIONAL COLLOQUIUM (8 November, 2pm-5pm)
8 November 2016

Auditorium 5S and Online Presentations
Federal University of Uberlandia

(Sem tradução, English only)

* Each panelist will give a presentation (up to 20 minutes), and after each of them there will be a Q&A session (up to 10 minutes).

Chair:
- Rodrigo Vitorino Souza Alves, Federal University of Uberlandia (BR)

Panelists:
- Gary Doxey, Brigham Young University (US)
- Jessica Giles, Open University (UK) and Oxford Journal of Law and Religion (UK)
Fábio Carvalho Leite, Pontifical Catholic University (BR)
- Deogratias Benedicta, Maastricht University (NL)
- Rachel Jonker, University of Notre Dame (US)
- Shamsul Falaah, The University of Auckland (New Zealand)


14h00 - 17h30 :: Sessão Paralela 2

GRUPO DE TRABALHO "Democracia, Direitos Fundamentais e Religião"
Coordenação: Sérgio Augusto Lima Marinho
Local: 5S 213

* Cada expositor terá 20 minutos para apresentar o trabalho, havendo possibilidade de ampliação ou redução pela(o) presidente da mesa, que também definirá o momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas.

ABUSO DO PODER RELIGIOSO: UMA POSSÍVEL FIGURA DE ILICITUDE ELEITORAL 
Daniel Ricardo Davi Sousa

PROPAGANDA ELEITORAL EM TEMPLOS RELIGIOSOS: UMA PRATICA PROIBIDA E QUE PODE RESULTAR EM PENALIDADES
Iris Cristina Fernanda Vieira 

TEOLOGIA POLÍTICA OU POLÍTICA TEOLÓGICA? UMA INVESTIGAÇÃO FILOSÓFICA DO MUNDO ISLÂMICO
William Costa

RELIGIÃO LIVRE EM ESTADO LIVRE: A FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS RELIGIÕES
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

O PROTAGONISMO RELIGIOSO NA FORMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: LIÇÕES TRAZIDAS PELA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah 

CONTRIBUIÇÕES DO PAPA FRANCISCO E DO DIREITO AMBIENTAL: CUIDAR DA TERRA, NOSSA CASA COMUM
Antonio Francisco Jacaúna Neto
Flávia de Fátima Brito


14h00 - 17h30 :: Sessão Paralela 3

GRUPO DE TRABALHO "Temas diversos sobre Estado, Direito e Religião"
Coordenação: Raul Vitor Gabriel Lopes
Local: 5S 301

* Cada expositor terá 20 minutos para apresentar o trabalho, havendo possibilidade de ampliação ou redução pela(o) presidente da mesa, que também definirá o momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas.

O CRESCIMENTO DAS BANCADAS RELIGIOSAS NO PODER LEGISLATIVO E OS DIREITOS DAS MINORIAS
Lucas Medeiros Santos

ABORTO E DIREITO À VIDA: DIÁLOGO ENTRE OS FUNDAMENTOS TEOLÓGICOS DO CRISTIANISMO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
Maurício João Figueiredo 

A DIVERSIDADE CULTURAL E A QUESTÃO RELIGIOSA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
THIAGO PALUMA 
Renan dos Santos Pinto

ADI 4439 E A QUESTÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Paula Lopes da Silva
Sanura Daur Carriço Scalon

EXPRESSÃO RELIGIOSA E RELAÇÕES DE TRABALHO: BREVES CONSIDERAÇÕES
Catharina Lopes Scodoro


14h00 - 17h30 :: Sessão Paralela 4

GRUPO DE TRABALHO "Estado Laico e a Tutela Religiosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro"
Coordenação: Rozaine Ap. Fontes Tomaz e Loyana Christian de Lima Tomaz
Local: 3D 106

* Cada expositor terá 20 minutos para apresentar o trabalho, havendo possibilidade de ampliação ou redução pela(o) presidente da mesa, que também definirá o momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas.

A INCONSTITUCIONALIDADE PRESENTE NO CALENDÁRIO CIVIL E SIMBOLOGIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO LAICO BRASILEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DO COLONIALISMO
Marina Bonissato Frattari
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Professora Orientadora)

A CONCESSÃO DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO PARA LÍDERES RELIGIOSOS: UMA VIOLAÇÃO À IGUALDADE E À LAICIDADE ESTATAL BRASILEIRA?
Letícia Filgueira Bauab  
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Professora Orientadora)

REVISÃO TRIBUTÁRIA PARA ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Bruno Honorato Benetti
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Professora Orientadora)

A PRESENÇA DO MANIQUEÍSMO NO DISCURSO POLÍTICO BRASILEIRO
Eliseu Teixeira Starling
Wendell Adriano Delgado
Loyana Christian de Lima Tomaz (Professora Orientadora)

ESCOLA SEM PARTIDO COMO FORMA AUTORITÁRIA DE LIMITAÇÃO AO ESTUDO DE GRUPOS RELIGIOSOS NA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Arthur de Lucca Veronez Galdiano Moura
Vitória Maria dos Santos Busnardo
Rozaine A. Fontes Tomaz (Professora Orientadora)

A “CO-LABORAÇÃO” DA EDUCAÇÃO E DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO ENSINO RELIGIOSO NÃO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Renata Ap. Follone
Otávio Rezende


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08/11/2016 (Terça-Feira) Noite


19h00 - 21h30 :: Sessão Plenária
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU


19h00 - 21h15 - Painel "A promoção da liberdade religiosa e o respeito pela dignidade da pessoa humana"

* Cada painelista terá 25 minutos para apresentar o trabalho e cada debatedor terá 10 minutos, havendo possibilidade de ampliação ou redução pela(o) presidente da mesa, que também definirá o momento e o tempo de discussão, com perguntas e respostas.

Presidente da Mesa de Encerramento:
- Helvécio Damis, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Expositores:
Magno Alexandre Ferreira Moura: "Princípios jurídico-políticos da liberdade de crença e religião"
Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca: "Direitos Humanos e religiões no Brasil contemporâneo: Desigualdades, violências e intolerâncias"

Debatedores:
- Jayme Weingartner Neto
- Fábio Carvalho Leite

21h15 - 21h30 - Considerações Finais

- Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor da FADIR/UFU e Líder do CEDIRE

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