Programação

3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
&
Oxford Journal of Law and Religion Colloquium

Em parceria com
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano


Auditório e Salas do Bloco 5S, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
14 e 15 de outubro de 2015

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14/10/2015 (Quarta-Feira) Manhã


08h00 - 11h40 :: PALESTRAS
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU

- Registro
- Abertura
- Fábio Carvalho Leite :: "Estado e Religião: A liberdade religiosa no Brasil"
- Antonio Baptista Gonçalves :: "Liberdade Religiosa e a (In)tolerância do Estado Laico Brasileiro"
- Cecilia Palomo Caudillo :: "Religious marriage in Mexico: Discrimination vs Religious Freedom" (Sessão em inglês)


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14/10/2015 (Quarta-Feira) Tarde


13h30 - 15h15 :: Fórum ABLIRC sobre liberdade religiosa e cidadania: A defesa da liberdade religiosa e o combate à discriminação
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU

Presidência do Fórum: Samuel Gomes de Lima - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC)
- Fábio Nascimento - Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
- Douglas McAllister - Igreja dos Santos dos Últimos Dias
- Kian Eghrari Moraes  - Fé Baha'i
- Euler Bahia - Reitor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP)
- Ricardo Rossetti - Professor da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)
- Ilton Garcia da Costa - Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)


15h30 :: SESSÕES PARALELAS - GRUPOS DE TRABALHO

** Cada comunicação terá o prazo de 10 minutos, ressalvando-se a possibilidade de ser o prazo alterado pelo coordenador do Grupo de Trabalho. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais.


15h30 - 18h00 :: GRUPO DE TRABALHO 1 - Temas Diversos sobre Direito e Religião 1
Coordenação: Ricardo Rossetti e Ilton Garcia da Costa (a confirmar)
Local: Sala 208 do Bloco 5S - UFU

Geisa Costa Ferreira
Altamirando Pereira da Rocha (Orientador)
A IMUNIDADE CONSTITUCIONAL AOS TEMPLOS E A LIBERDADE DE RELIGIÃO

Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro
O ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA: INTERESSE PÚBLICO VERSUS DIREITO PRIVADO EM UMA DEMOCRACIA PLURAL RELIGIOSA               

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO QUANTO AO DIA DE CONCESSÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO               

Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
HOMOSSEXUALIDADE E CONTRATO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROSELITISMO RELIGIOSO NOS AMBIENTES DO TRABALHO               

Gabriel Sandino de Castro
A RELIGIÃO EM MARX: A CONSTRUÇÃO DO SEU PENSAMENTO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

Anna Carolina Alves Cruz
AS CONSEQUÊNCIAS DO PLURALISMO RELIGIOSO

Felipe Augusto Lopes Carvalho
Uziel Santana dos Santos (Orientador)
O PL 1219/2015 E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

Lidyane Maria Ferreira de Souza
RESOLUÇÃO N. 8/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP)

Lidyane Maria Ferreira de Souza
TEORIA CRÍTICA E ANÁLISE CULTURAL DA LIBERDADE RELIGIOSA

Sérgio Augusto Lima Marinho
IGUALDADE RACIAL, AÇÕES AFIRMATIVAS E LAICIDADE ESTATAL: A PROMOÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO DIREITO BRASILEIRO


15h30 - 17h30 :: GRUPO DE TRABALHO 2 - Temas Diversos sobre Direito e Religião 2
Coordenação: Moacir Henrique Júnior e José de Magalhães Campos Ambrósio
Local: Sala 312 do Bloco 5S - UFU

Bruno Ferreira de Oliveira
A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A AUSÊNCIA DAS RELIGIÕES MINORITÁRIAS  

Isabela da Cunha Machado Resende
Andrei Rossi Mango
A PSICOGRAFIA COMO MEIO PROBATÓRIO NO  PROCESSO BRASILEIRO

Nathalia Caroline Barbosa Abranches de Faria
RELIGIÃO, INDIVÍDUO E SOCIEDADE: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO UM DIREITO HUMANO

Natalia Brigagao Ferrer Alves Carvalho
Rodrigo Vitorino Souza Alves (Orientador)
DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE RELIGIOSA NA DIGNITATIS HUMANAE: INTERRELAÇÕES ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A DOUTRINA DOS DIREITOS HUMANOS

Gerson Machado da Silva Júnior
USO DE CRUCIFIXO EM REPARTIÇÃO PÚBLICA E A RELAÇÃO COM A LAICIDADE DA REPÚLICA FEDERATVA DO BRASIL

Beatriz Andrade Gontijo da Cunha
LIBERDADE RELIGIOSA EM CUBA: ASPECTOS GERAIS DO PAÍS SOCIALISTA

Maria Gabriela Silva Moreira
Eliseu Starling
A INFLUENCIA RELIGIOSA NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO

Anna Carolina Tavares Assunção
ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS E IMPLICAÇÕES DA DISCRIMINAÇÃO FUNDADA EM RAZÕES RELIGIOSAS EM ÂMBITO TRABALHISTA


15h30 - 17h30 :: GRUPO DE TRABALHO 3 - Temas Diversos sobre Direito e Religião 3

Coordenação: Sheilla Dourado e Diego Nunes
Local: Sala 313 do Bloco 5S - UFU

Luiza Macedo de Alcântara
Roberta Maria Botelho Bevilacqua
O LIMIAR ENTRE O DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA NO CASO BIRMINGHAM CHILDREN'S NHS TRUST VERSUS B & C

Gabriella Coelho Santos
A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987

Itaci Alves Marinho Junior
A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CONFLITO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Rogério De Cássio Neves Ferreira Filho
Loyana C. de Lima Tomaz
O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL- LEI 12.088/10 FRENTE AO DIREITO À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA E AO LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS

Gilberto Veloso da Cunha Júnior
Juliana Alves Campos Resende
A RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO PELO REPRESENTANTE LEGAL DO INCAPAZ POR MOTIVO DE CONVICÇÃO RELIGIOSA

Leonardo Marcondes Alves
Carla Borges Almeida
A CONSTITUCIONALIDADE DA SUBVENÇÃO PÚBLICA DE PRÁTICAS DE CURA RELIGIOSAS

Anaisa Almeida Naves Sorna
Gabrielle Lourence de Andrade
A LIBERDADE RELIGIOSA NA COLÔMBIA: UMA ANÁLISE DA PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS SOB A ÓTICA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS


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14/10/2015 (Quarta-Feira) Noite



19h00 - 22h00 :: PALESTRAS
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU

- Jayme Weingartner Neto :: "Religiões de matriz afro no Brasil cordial: os 'iguais' entre a intolerância e a discriminação"
- Ana María Celis Brunet :: "A Latin American overview: from non discrimination laws towards conscientious objection"  (Sessão em inglês)


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15/10/2015 (Quinta-Feira) Manhã


08h30 - 11h40 :: COLÓQUIO - Religious Freedom, Discrimination, and Equality - Sessão em inglês
Local: Auditório do Bloco 5S - UFU

** Palestrantes e pesquisadores convidados
** A sessão será exclusivamente em língua inglesa

- Apresentações:
Cecilia Palomo Caudillo
Saleena Begun Saleem
Manoel Jorge e Silva Neto
Timothy Carrey

- Debatedores:
Ana María Celis Brunet
Antonio Baptista Gonçalves
Fábio Carvalho Leite
Ilton Garcia da Costa
Jayme Weingartner Neto
Ricardo Rossetti
Rodrigo Vitorino Souza Alves


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15/10/2015 (Quinta-Feira) Tarde



15h00 :: SESSÕES PARALELAS - GRUPOS DE TRABALHO


** Cada comunicação terá o prazo de 10 minutos, ressalvando-se a possibilidade de ser o prazo alterado pelo coordenador do Grupo de Trabalho. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais.


15h00 - 17h45 :: GRUPO DE TRABALHO 4 - Epistemologia do Ensino Religioso e o fazer interdisciplinar
Coordenação: Rozaine Fontes e Loyana Tomaz
Local: Sala 208 do Bloco 5S - UFU

Guilherme de Souza Campos
Bruno Honorato Benetti
Pâmela Raisa Oliveira Silva
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Orientadora)
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: UMA FERRAMENTA NO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA?

Loyana de Christian de Lima Tomaz
Rozaine A. Fontes Tomaz
A EPISTEMOLOGIA DO ENSINO RELIGIOSO: ENTRE DILEMAS E CAMINHOS

Marina Bonissato Frattari
Letícia Vitória Assis da Silva
Letícia Filgueira Bauab
Rozaine Ap. Fontes Tomaz (Orientadora)
O PARADIGMA DA RELIGIÃO FRENTE À LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL DOS DISCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NO BRASIL          

Nayara de Paula Moraes
Flávia Costa Monteiro
Loyana Christian de Lima Tomaz (Orientadora)
LIBERDADE RELIGIOSA E A INTERDISCIPLINARIEDADE NA SALA DE AULA

Otávio Rezende
Loyana Christian de Lima Tomaz (Orientadora)
BREVE ANÁLISE DO ESTATUTO JURÍDICO DA LIBERDADE RELIGIOSA: PL 1219/2015
           
Cecília Meire Alves Domingues
ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Maria Gabriela Silva Moreira
Loyana Christian de Lima Tomaz (Orientadora)
A CAPACITAÇÃO DOCENTE COMO MEIO PARA MELHOR APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.693/03

Gabriela Pinoti
Renata Ap. Follone
Loyana Christian de Lima Tomaz
PROSELITISMO DESENVOLVIDO NA SALA DE AULA E A AFRONTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Eliseu Teixeira Starling
Loyana Christian de Lima Tomaz (Orientadora)
A LEI 11.645/08 COMO MEIO DE INSERÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO BRASILEIRAS NO AMBIENTE ESCOLAR: UMA OFENSA AO PRINCÍPIO DA LAICIDADE?

Thiago Cardoso de Sousa Reis
Neimar da Cunha Alves
PEDAGOGIA ESPÍRITA, UMA IDEIA ANTIGA PARA UMA NOVA EDUCAÇÃO. CONHECENDO ESSA PRÁTICA

Sérgio Augusto Lima Marinho
Paulo Ricardo Alves
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PUBLICAS À LUZ DA LAICIDADE: ANÁLISE DA ADI 4.439


15h00 - 17h30 :: GRUPO DE TRABALHO 5 - Relações Internacionais e Religião
Coordenação: Filipe Mendonça
Local: Sala 312 do Bloco 5S - UFU

Maurício João Figueiredo
RELIGIÃO E DIPLOMACIA: O PAPEL DO CATOLICISMO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Rafaela Sarri Silva
Fernanda Castro Gastaldi
PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS:COMO LIDAR COM A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Valéria Emília de Aquino
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO CONFLITO DE DARFUR E A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Roberta Maria Botelho Bevilacqua
Julia Facchini
Laís de Bem Vale
A SECULARIDADE NOS PAÍSES NÃO-OCIDENTAIS: O CASO BIJOE E EMMANUEL

Fernanda Castro Gastaldi
Isabela da Cunha Machado Resende
GENOCÍDIO ARMÊNIO: UM SÉCULO DE IMPUNIDADE

Thaís Michelly Cassiano Gouvêa
“ESTADO ISLÂMICO” – CONTRASTE ENTRE OS LIMITES DO ESTADO NA BUSCA DO CONTROLE POLÍTICO E A LIBERDADE RELIGIOSA


15h00 - 17h30 :: GRUPO DE TRABALHO 6 - Religião, Estado e Sociedade
Coordenação: Antonio Petean
Local: Sala 313 do Bloco 5S - UFU

Valéria Emília de Aquino
Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa
O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UM DEBATE EM CURSO

Mariana Ikêda Lemos Afonso
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL NO SÉCULO XXI

José Alexandre de Santana Marques
A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO COMO GARANTIAS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Kênia Aurélia de Andrade
Mariana Garcia da Silveira
Alexandre Walmott Borges (Orientador)
A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1891

Kênia Aurélia de Andrade
Mariana Garcia da Silveira
Alexandre Walmott Borges (Orientador)
A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO BRASILEIRO DE 1824

Gabriel Victor dos Santos Crovato
Isabella França Gomes Medeiros
AS DIVERGENTES OPINIÕES SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO

Silvana Maria de Jesus
Stella Maris Souza Marques
Thaíke Augusto Narciso Ribeiro
O PLURALISMO RELIGIOSO NO NÚCLEO DE ESTUDOS E PRÁTICAS TRANSDISCIPLINARES JOANNA DE ÂNGELIS (NEPT)

Higor Filipe Silva
Rafael Martins dos Santos
CRUZADAS CONTEMPORÂNEAS: A DEPRECIAÇÃO E EXCLUSÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

Sheilla Borges Dourado
Luana Ludmila Barbosa
RACISMO E INTOLERÂNCIA CONTRA RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA


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15/10/2015 (Quinta-Feira) Noite


19h00 - 22h00 :: PALESTRAS

Local: Auditório do Bloco 5S - UFU

- Apresentação de livros, revistas científicas e projetos
- Manoel Jorge e Silva Neto :: "Proteção constitucional à liberdade religiosa e relações de trabalho"
- Ana María Celis Brunet :: "The Inter American Court of Human Rights and its decisions on religious freedom"  (Sessão em inglês)

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