Convidados

3º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
&
Oxford Journal of Law and Religion Colloquium

Em parceria com
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano


Auditórios do Bloco 5S, Campus Santa Mônica
Universidade Federal de Uberlândia
14 e 15 de outubro de 2015


* Os nomes abaixo estão em ordem alfabética.


PALESTRANTE INTERNACIONAL

Ana Maria Celis Brunet
Doutora em Direito Canônico. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Chile, nas áreas de Direito Canônico e Direito e Religião. Diretora do Centro de Direito e Religião da Universidade Católica do Chile desde a sua criação em 2005 (antigo Centro para a Liberdade Religiosa) e, a partir de 2008, é a Diretora do Departamento de Direito Canônico na Faculdade de Direito. A Professora Celis Brunet também foi nomeadoa como membro do conselho consultivo do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH, Chile). Em sua carreira acadêmica, tem participado ativamente em várias instituições, como o Consórcio Latino-americano de Liberdade Religiosa - CLLR (de que foi Presidente) e do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (do qual é Vice-Presidente desde 2011). Ana Maria integra o Conselho Editorial das seguintes revistas: Journal of Law and Religion; Revista Geral de Direito Canônico e Direito Eclesiástico (RGDCEE) Ius Tel; Ecclesiastical Law Journal.


PALESTRANTES NACIONAIS

Antonio Baptista Gonçalves
Doutor e Mestre em Filosofia do Direito - PUC/SP. No Doutorado, defendeu a Tese "Direitos Humanos e a (in)tolerância religiosa: Laicismo - Proselitismo - Fundamentalismo - Terrorismo". É Pós-Doutor em Ciência da Religião - PUC/SP; Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza - Argentina; Especialista em Criminologia - ISTITUTO SUPERIORE INTERNAZIONALE DI SCIENZE CRIMINALI - ISISC/ONU - Itália; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu - Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-Graduado em Direitos Fundamentais - Universidade de Coimbra - Portugal; Pós-graduado em Teoria dos Delitos - Universidade de Salamanca - Espanha; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Direito Tributário ambos na Fundação Getúlio Vargas e possui Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e se encontra cursando o Bacharelado em Filosofia na PUC/SP com conclusão prevista para 2016. Teve atuação ativa em obras sociais como presidente da ONG Associação Comunicando; também foi apresentador do programa semanal - Por Dentro da mídia na TV ABERTA, além de Professor na Escola Paulista de Direito, Escola Superior da Advocacia, como Professor convidado e também com atuação na Rede de Ensino LFG. Como advogado é Diretor Presidente da Banca Antonio Gonçalves Advogados Associados.

Fábio Carvalho Leite
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador de Direito Constitucional e da área de ênfase em Estado e Sociedade do Depto. de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. É Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio (NEC). Publicou a obra "Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil" (Juruá) em 2014, resultante de sua pesquisa no Doutorado.

Jayme Weingartner Neto
É graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2000) e doutor em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professor vinculado ao Projeto de Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de "Liberdade Religiosa na Constituição - fundamentalismo, pluralismo, crenças", resultado de sua Tese de Doutoramento, publicado pela Livraria do Advogado.

Manoel Jorge e Silva Neto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1º lugar no Concurso Público, na qual leciona a disciplina Direito Constitucional na graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). É Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) - Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (FRA), onde ministra conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais. É autor de diversas obras de direito constitucional, dentre as quais "Curso de Direito Constitucional (Ed. Saraiva, 8ª edição, 2013), "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa" (Ed. Saraiva, 2ª edição, 2013), "Direito Constitucional Econômico" (Ed. LTr, 2001) e Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional (Ed. LTr, 2012). É Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no biênio 1998/2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Efetividade dos Direitos Fundamentais.

COORDENAÇÃO

Rodrigo Vitorino Souza Alves
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Foi Academic Visitor na University of Oxford. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. No Mestrado, foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, e no Doutorado foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Pesquisador nas áreas de Direito Público e Fundamentos do Direito, desenvolvendo projetos de pesquisa com ênfase nos direitos humanos e fundamentais, liberdade religiosa e modos de relação entre Estado e Religião. Líder dos Grupos de Pesquisa (CNPq/UFU) "Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião" e "Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global". Coordenador do Projeto de Extensão Diversidade religiosa e direitos humanos: em busca do respeito à diferença (com apoio do PROEXT/MEC em 2015). Foi Coordenador do Núcleo de Produção Científica da Faculdade de Direito. Tem livro, artigos e capítulos de livros publicados, assim como trabalhos apresentados em eventos científicos nacionais e internacionais, nomeadamente nos Estados Unidos, Inglaterra, País de Gales, Alemanha, Turquia, Noruega e Portugal. Atuou como orador no Congresso Nacional por duas vezes e como palestrante convidado na Sexta Sessão do Fórum sobre Minorias da Organização das Nações Unidas (http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/Minority/Pages/Session6.aspx), ocorrida em Genebra, Suíça, que tratou sobre a proteção das minorias religiosas, sendo ainda debatedor de suas Recomendações (A/HRC/FMI/2013/3), aprovadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Atuou como membro do comitê de experts que revisou o relatório sobre a liberdade religiosa da International Development of Law Organization - IDLO (apresentado à Assembleia do Conselho de Direitos Humanos da ONU). Em 2014/2015, integrou a equipe de pesquisadores em projeto da Universidade de Oxford (Oxford Pro Bono Publico), que submeteu proposta ao Parlamento Inglês com considerações sobre a elaboração de uma constituição escrita. É o Relator Nacional para o Constitute Project (University of Texas; University of Chicago; University College London). É membro de International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS (Università di Milano), Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa (CLLR) e Law and Religion Scholars Network - LARSN (University of Cardiff). Prof. Rodrigo Vitorino é habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil.